• O governo federal revogou o aumento do imposto de importação para 15 itens de informática e telecomunicações, retornando às alíquotas antigas.
• A decisão inclui tarifas de 16% para smartphones e notebooks e 10,8% para gabinetes, placas-mãe, mouses, mesas digitalizadoras e SSDs.
• 105 itens de bens de capital, informática e telecomunicações terão tarifa zero por 120 dias, seguindo regras de ex-tarifário.

O governo federal revogou, nesta sexta-feira (27/02), o aumento no imposto de importação cobrado de 15 itens de informática. Com a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), as alíquotas anteriores voltam a valer.

Os seguintes produtos voltarão a ter as tarifas indicadas:

• Smartphones: 16%
• Notebooks: 16%
• Gabinetes com fonte de alimentação: 10,8%
• Placas-mãe: 10,8%
• Mouses e track-balls: 10,8%
• Mesas digitalizadoras: 10,8%
• Unidades de memória SSD: 10,8%

Além disso, 105 itens de bens de capital, informática e telecomunicações terão tarifa zero por 120 dias. Essa segunda lista acolheu pedidos protocolados por empresas, seguindo as regras de ex-tarifário, que permitem zerar imposto para produtos sem similar nacional.

Aumento de imposto teve reação negativa

O aumento dos tributos foi anunciado no fim de janeiro e definia alíquotas até 7,2 pontos percentuais maiores para mais de 1,2 mil produtos, com uma lista que vai de prensas a reatores nucleares. O recuo, portanto, ainda deixa muitos produtos na lista.

 

O Ministério da Fazenda argumentou que o aumento era necessário diante de uma escalada da importação de bens de capital e bens de informática e telecomunicações, que ameaçaria “colapsar elos da cadeia produtiva”.

 

Fernando Haddad, titular da pasta, afirmou que a tarifa maior não encareceria smartphones, pois 90% dos aparelhos comprados no Brasil eram produzidos no próprio país. Já a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) declarou, em nota, que o aumento do imposto fortaleceria a indústria nacional e aumentaria a geração de empregos.

 

A medida teve repercussões negativas no Congresso Nacional, nos setores industriais (de máquinas e de eletroeletrônicos, por exemplo) e nas redes sociais. Empresários do setor de importações alegaram que a indústria nacional de bens de capital não consegue atender à demanda interna e está defasada em relação ao mercado externo.

 

A revogação não chega a surpreender, já que, desde o início da semana, integrantes do governo defendiam rever a decisão para evitar desgaste em ano eleitoral. (fonte>tecnoblog)