Asiáticos são acusados de colocar a saúde do consumidor em risco

Dudu Souza Maio 21, 2024 4 min read

Shopee, Shein e AliExpress vendem formol e produtos com eficácia não comprovada

Além das plataformas asiáticas o Mercado Livre e a Magalu também vendem produtos proibidos

Álcool 92,8º, formol puro 37%, kit para escova progressiva com formol, clareadores dentais. Todos esses produtos de comercialização restrita ou proibida no Brasil estão livremente disponíveis em diversos marketplaces no país.

Nas plataformas asiática também é possível constatar oferta de produtos cuja eficácia não foi comprovada e não foram regulamentados pela Anvisa. Por exemplo:

Garrafa para engravidar
Remédio anti-alcoolismo
Spray para parar de fumar
Remédio para câncer de bexiga
Pomada anticâncer de mama
Creme de reparação de vitiligo
Gel contraceptivo
Garrafada para inflamações nas trompas, ovários e na vesícula e o anel regulador de açúcar no sangue.

Os dados fazem parte da perícia técnica encomendada pelo IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) ao IBP/IBPTech (Instituto Brasileiro de Peritos) nas plataformas Shopee, Shein e AliExpress.

A intenção é assegurar o quanto os asiáticas estão oferecendo produtos em conformidade com a legislação brasileira, respeitando as normas da Anvisa, do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

As asiáticas se posicionaram em nota que procuram orientar os sellers sobre a venda de produtos legalizados e, sempre que encontram algum desvio ou recebem uma denúncia, alertam o revendedor, podendo até retirá-lo da plataforma.

As denúncias foram para a PGR (Procuradoria Geral da República), com quem o IDV aguarda uma audiência. O instituto levou o problema até Brasília depois de acionar o MP-SP (Ministério Público de São Paulo), para que o órgão encaminhasse a perícia às agências reguladoras e ao Inmetro. Sem feedback, recorreram à PGR. Jorge Gonçalves, presidente do IDV disse:

Quando foi implantado o Remessa Conforme, no ano passado, a gente esperava que a Receita Federal tivesse um maior controle sobre a entrada dessas mercadorias, que já apresentavam uma série de irregularidades –produtos pirateados, sem certificação, em remessas fracionadas, para burlar imposto.

Mas nada disso aconteceu e decidimos documentar o descumprimento das leis brasileiras.

O IBP/IBPTech fez diversas compras nas três plataformas, tirou fotos dos anúncios e dos produtos, verificou o quanto estavam em desacordo com a legislação e registrou tudo em cartório.

A perícia apontou ainda a venda de produtos piratas, adereços com suástica, distintivos da Polícia Federal e da Polícia Civil, o que é proibido por lei.

Resposta

Procurada, a Shopee informou em nota que exige dos revendedores o cumprimento dos “regulamentos locais” e da sua política de “produtos proibidos e restritos, que expressa claramente a posição da empresa sobre a venda de produtos irregulares e falsificados”. O marketplace diz tomar “medidas severas contra os lojistas que não as cumprem.”

Já a Shein também informou, por meio de nota, que “leva a sério todas as alegações de infração e averigua todos os casos de denúncia”, tomando “as medidas necessárias” caso uma violação se confirme. A empresa afirma estar em “constante desenvolvimento do processo de revisão de produtos.”

O AliExpress respondeu que “mantém um diálogo aberto e transparente com as autoridades reguladoras e trabalha em conformidade com as leis dos países onde atua, exigindo o mesmo de seus vendedores, conforme estabelecido nas regras do marketplace.”

Mercado Livre e Magalu

A pericia evidenciou, que não são só as plataformas asiáticas que vendem produtos proibidos por lei. O argentino Mercado Livre, líder do comércio eletrônico no Brasil, oferece diversos produtos em desconformidade com a legislação, como álcool 92,8º, formol 27 e tênis falsificados. O mesmo acontece com o brasileiro Magalu, do Magazine Luiza.

O Mercado Livre diz que, assim que identifica anúncios em desacordo com a legislação, o vendedor é notificado e pode ser banido da plataforma. A empresa afirma:

Trabalhar de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais.

O Magalu, por sua vez, informa que retira do ar os anúncios denunciados por inconformidade após checagem. A varejista afirma:

A companhia tem liderado, junto a diferentes organismos e entidades de classe, um forte movimento de combate à venda de produtos de origem irregular e/ou ilegal – sejam estes contrafeitos, contrabandeados, pirateados e/ou informais. Tais práticas são inegociáveis na relação com os parceiros de seu marketplace.

Questionado sobre o porquê de o Mercado Livre, também estrangeiro, não ter sido considerado na perícia, o IDV afirmou que se trata de um site já nacionalizado, com sede e representantes oficiais no Brasil. Quanto à associada Magalu, o instituto afirmou que todos devem cumprir as leis, sejam empresas brasileiras ou estrangeiras.

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