EUA aplica a 1° multa da história por lixo espacial

A empresa Dish Network foi multada em R$ 750 mil por não mover satélite antigo

A Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos emitiu uma multa de US$ 150 mil à provedora, que não desorbitou de forma coerente seu satélite EchoStar-7.

O satélite foi lançado em 2002, e a Dish ia removê-lo de sua órbita em maio do ano passado, porém, ele ficou sem combustível e, a empresa teve de mantê-lo a 178 km da área planejada p’ra seu descarte.

Por isso, o satélite está em uma área acima da órbita geoestacionária, onde os satélites acompanham a rotação da Terra e se mantêm sobre as mesmas localizações dela. O descarte indevido do satélite após o fim de utilidade violou o Ato de Comunicação da FCC.

Em um comunicado sobre a medida, a FCC posicionou que satélites que não funcionam mais, como o da Dish, podem interferir com sistemas de comunicação no espaço e na Terra, por expandir o risco de danos a outros sistemas semelhantes. Loyaan A.Egzl, chefe do escritório de fiscalização da FCC posicionou:

Esta é uma decisão inovadora, deixando muito claro que a FCC tem forte autoridade de execução, e capacidade de reforçar suas regras de detritos orbitais vitalmente importantes.

Esta nova ação se alinha a outras adotadas por instituições no mundo todo, que tem a intenção de minimizar a quantidade de detritos orbitais. Segundo a Agência Espacial Europeia, existem mais de 36 mil fragmentos de lixo espacial com mais de 10 cm de extensão se movendo pela órbita da Terra.

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Dudu Souza

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