Colômbia avança na regulamentação do uso adulto da Cannabis

Daniela Cristina Setembro 30, 2022 3 min read

Após o presidente recém-eleito Gustavo Petro propor que Colômbia se plante Cannabis “da mesma maneira que se planta milho e batata”, a Comisión Primera do Senado da Colômbia (o equivalente à Comissão de Constituição e Justiça daqui do Brasil) aprovou um projeto de lei para regulamentar a Cannabis para uso adulto no país. A proposta foi escrita pelo parlamentar do Juan Carlos Losada, e aprovada com 16 votos a favor e 6 contra.

Nos próximos dias, o presidente da Colômbia será convidado para participar dos debates e o país deve ter um mercado regulado para a Cannabis e políticas públicas de educação e prevenção do abuso. Em comunicado no site do Senado colombiano, Losada falou sobre os seus objetivos com a proposta.

“É só regulando que vamos lidar com o problema criminal que a ilegalidade gera, só regulando vamos conseguir lidar com a máquina de guerra dos narcotraficantes. Esse projeto não é um favor para os traficantes. Pelo contrário, o favor é manter a proibição, o lucro está na ilegalidade do produto que é vendido. É aí que está o negócio das drogas.”

Tweet da conta da Câmara de Representantes da Colômbia: “A Comisión Primera aprovou um projeto de lei que regulamenta o uso adulto da Cannabis.”

En #ComisiónPrimera ha sido aprobado el proyecto que busca regularizar el cannabis de uso adulto.#CámaraInforma pic.twitter.com/JaHxh3CSxH

— Cámara de Representantes de Colombia (@CamaraColombia) September 14, 2022

Economia

O projeto de lei para regulamentar o uso adulto da Cannabis na Colômbia também tem o objetivo de ser um incentivo para a economia do país. Nesse sentido, Losada tem a expectativa de recolher impostos sobre a circulação da planta, assim como já acontece com outras substâncias lícitas.

“Assim como o álcool e o tabaco são regulamentados e pagam impostos, os impostos sobre o consumo de Cannabis podem ser fonte de financiamento para programas sociais, de saúde e educação, significaria até uma reativação econômica pós-pandemia.”

Segundo as estimativas da Comissão, a Colômbia tem o potencial para gerar 250 milhões de dólares com o mercado adulto da Cannabis em 2025. Além disso, com o plano, o país vai economizar recursos que hoje são gastos com políticas punitivas e super população carcerária.

Cannabis colombiana

No entanto, a Colômbia já está conectada à cadeia mundial da indústria da Cannabis. Desde 2021, o país exporta flores secas de grau farmacêutico. Antes disso, em 2018, já era possível produzir fibras, bebidas e alimentos com a planta.

Atualmente, existem empresas com sede em outros países, e até com ações negociadas em bolsas de valores, que atuam no mercado da Cannabis na Colômbia. É o caso de companhias como a Carmen’s Medicinals e Flora Growth, que possuem cultivo no país latino americano e exportam a produção para outros lugares, onde os produtos são manufaturados.