Vereadores desafiam a Constituição com projetos para incluir a Bíblia no ensino público

Em pelo menos 13 capitais brasileiras, vereadores têm apresentado projetos de lei que visam inserir a Bíblia nas bibliotecas de escolas públicas e privadas, ou permitir seu uso como material pedagógico. As propostas vão desde a criação de “intervalos bíblicos” até a autorização para cultos religiosos voluntários dentro das escolas.

No entanto, especialistas alertam que tais iniciativas são inconstitucionais, pois a laicidade do Estado é garantida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) e a Constituição Federal proíbe que o poder público incentive manifestações religiosas (artigo 19).

Em São Luís, uma das propostas sugere a criação de “espaços para meditação religiosa” e permite a realização de cultos voluntários nas instituições. Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal aprovou recentemente um projeto que libera o uso da Bíblia como material de apoio pedagógico.

A vereadora Flávia Borja (DC), autora da proposta, defende que a medida não fere a laicidade, alegando que os alunos não serão obrigados a participar das atividades. “A Bíblia é o livro mais lido, vendido e publicado no mundo”, justificou Borja. O projeto aguarda sanção do prefeito Álvaro Damião (União).

Em Florianópolis, o vereador João Padilha (PL), autor de projeto semelhante, destaca a necessidade de garantir proteção jurídica a professores e diretores que desejam utilizar a Bíblia nas escolas.

Ele cita que 70% da população se declara cristã e que o projeto tem apoio da Comissão de Educação da Câmara. Já em Salvador, o vereador Cézar Leite (PL) defende que os intervalos bíblicos poderiam promover a cultura de paz e reduzir o bullying. “Vivemos num Brasil muito estranho. Às vezes, o óbvio precisa ser defendido”, afirmou, mencionando o “direito do cidadão de professar sua fé”.

Por outro lado, especialistas apontam que essas propostas violam claramente o princípio da laicidade do Estado e a legislação educacional vigente. Ângela Sogilo, doutora em psicologia e professora da Unicamp, afirma que “introduzir uma visão não científica, baseada em interpretações religiosas, não cabe no ambiente escolar”.

João Marcelo Borges, consultor sênior da União Europeia, enxerga essas iniciativas como parte de um movimento mais amplo de influência religiosa na educação, comparável a projetos como o Escola sem Partido e a militarização das escolas.

“A leitura de um trecho bíblico não contribui para o desenvolvimento intelectual. O texto religioso, fundamentado em dogmas, não favorece o pensamento crítico e emancipado, que é papel da escola pública. Esta deve seguir os princípios constitucionais”, reforça Ângela Sogilo.

O Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucionais leis semelhantes. Em 2021, anulou uma norma de Mato Grosso do Sul que tornava obrigatória a presença da Bíblia nas escolas. Em 2022, a Justiça da Paraíba invalidou lei de Campina Grande que recomendava a leitura da Bíblia nas instituições de ensino. Em Pernambuco, o Ministério Público abriu investigação para coibir excessos em propostas do tipo.

A maioria dos vereadores que defendem essas iniciativas têm ligações com igrejas evangélicas ou católicas. Cézar Leite admitiu: “Se alguém me falar que o pessoal do Islã quer um espaço no intervalo da escola, eu vou dizer: ‘faz um espaço’. Mas eu sou cristão.” Essa declaração exemplifica o desafio de equilibrar liberdade religiosa e evitar privilégios de crenças específicas no ambiente público.

Enquanto os projetos avançam, especialistas alertam para os impactos negativos na prática escolar. Borges questiona como os professores, que já enfrentam dificuldades para cumprir o currículo, lidariam com a pressão para incluir conteúdos religiosos. “É uma proposta que desrespeita a educação de qualidade e os profissionais da área”, conclui.

“Colocar a Bíblia como material didático pode ser o primeiro passo para incluir o criacionismo no ensino da biologia. Todos desejam reduzir o bullying, mas não há evidências de que essas propostas contribuam para isso”, finaliza João Marcelo Borges.

Fonte: termometrodapolitica.com.br

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Matheus Noleto

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Marco Antonio França

Editor

9 meses atrás

Luz p’ra nós 🙏

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wsilvaedl

#luzpranos

Leonardo Moreira EDL

Luz p’ra nós!

Elisângela Brown

Esses Vereadores estão de parabéns e têm todo o meu apoio. Chega até ser engraçado quem vai contra a inclusão da Bíblia nas escolas, mas fica parado quando pessoas incentivam a troca de sexo nas salas de aula de CRIANÇAS. Em relação a isso ninguém quase fala. Quem quiser ler a Bíblia e ter interesse sobre a Bíblia quando estiver na escola não tem problema nenhum. Ninguém está obrigando. Quando eu era criança, na minha cidade natal SALINÓPOLIS, aqui no estado do PARÁ, havia nas escolas de Primeiro e Segundo Grau a matéria de Ensino Religioso, e a minha mãe era a Professora dessa matéria. E pelo fato da minha mãe ser Católica, quando ela abria a Bíblia pra dar aula, ela falava TAMBÉM sobre Maria, a mãe de Jesus. E tinha um jovem FILHO DE PASTOR EVANGÉLICO, que saia, ele se retirava da sala de aula, quando a minha mãe entrava na sala para dar aula. E minha mãe NUNCA reclamou e NUNCA reprovou o jovem por causa disso. Minha mãe entendia que ninguém era obrigado. Assistia a aula quem tinha interesse na matéria, não era obrigatória a matéria. E minha mãe era uma excelente pessoa, a matéria combinou com ela. Já fazem 25 anos que ela faleceu e quando posto fotos dela nas minhas redes sociais, em especial o Facebook, os alunos dela até hoje lembram dela com amor e carinho e sentem saudades. Enfim, que as escolas voltem a falar sobre Jesus Cristo só assim o mundo ficará MELHOR. Pois Jesus é Deus e Deus é Amor. E o mundo está necessitando URGENTE de Amor. Gratidão pela matéria! Luz p’ra nós!✨