Senado discute novo pacote de ajuste fiscal

Matheus Noleto novembro 12, 2026 2 min read

O Senado Federal iniciou nesta quinta-feira (12) a discussão do projeto de ajuste fiscal do governo federal, que prevê mudanças nas regras de controle dos gastos públicos e redução de benefícios tributários. A proposta, apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), tem como relator Eduardo Braga (MDB-AM) e estima um impacto de até R$ 56 bilhões nas contas públicas em 2027.

Entre as principais medidas está a redução do limite de crescimento real das despesas públicas de 2,5% para 2% ao ano nos períodos em que forem adotadas medidas de contenção de gastos. O texto também prevê uma redução de 10% nos benefícios fiscais concedidos a empresas e restrições à utilização de créditos tributários para compensação de impostos.

O pacote ainda amplia os mecanismos de contingenciamento de despesas e permite a utilização de parte dos recursos financeiros atualmente vinculados a determinadas finalidades. Segundo estimativas apresentadas pelo governo, as medidas podem melhorar o resultado primário entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027.

A proposta enfrenta resistência de parlamentares da oposição, que questionam a rapidez da tramitação e pedem mais tempo para analisar seus efeitos. O requerimento de urgência foi aprovado por 40 votos a 38, mas a votação definitiva do projeto ficou para a próxima semana.

O governo argumenta que as mudanças são necessárias para fortalecer o equilíbrio das contas públicas e contribuir para a estabilização da dívida brasileira.

Matéria criada com auxílio de inteligência artificial*

Créditos imagem capa: Senado Federal

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