A alta no diesel

Com nova alta do diesel, governo estuda novo alívio para caminhoneiros. Ampliar correção da tabela do frete é uma das opções

O governo quer uma reaproximação com os caminhoneiros e estuda novas medidas para dar um alívio no bolso desses profissionais, no ano eleitoral.

E o tema ganhou nova urgência com o anúncio de mais um reajuste do diesel. Entre as propostas em estudo está a correção mais frequente da tabela do frete, para acompanhar a correção dos combustíveis.

Está em estudo também ações para reduzir a burocracia e o custo para a categoria, com registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), emplacamento de caminhões e emissão da carteira de habilitação, além da contribuição previdenciária sobre o frete.

Atualmente, há uma nova tabela a cada seis meses e uma obrigação para correções cada vez que o preço do diesel acumula alta de 10%. Porém, muitas vezes tarda mais de um mês para a correção por este gatilho de preço, gerando defasagem, segundo caminhoneiros  que estão conversando com o governo.

O governo já havia estudado  formas de atender a categoria, como a criação de uma linha de crédito subsidiada no Banco do Brasil para a atencipação de recebíveis de crédito.

A tabela do piso mínimo do frete foi instituída na greve dos caminhoneiros em 2018. Os valores dependem do tipo de carga, eixos do veículo e distância. Eles são corrigidos pela ANTT até os dia 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano para vigorar durante o semestre. Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10%,  uma nova tabela deverá ser publicada pela Agência, que observa pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo uma das lideranças da categoria, Janderson Maçaneiro, ainda não há decisão tomada, mas a ideia é ir além da redução de tributos, como a cobrança de Pis/Cofins sobre o diesel, que está zerada até o fim do ano. Ele contou que teve reunião nesta segunda-feira com o Ministério da Infraestrutura.

A ideia é fazer tudo dentro da lei, o que for possível e razoável — disse Maçaneiro.

Segundo ele, também faz parte do pacote pôr em prática o Documento de Transporte Eletrônico (DTE), que ajudará a eliminar os atravessadores. Dessa forma, o caminhoneiro autônomo poderá contratar diretamente com o embarcador, sem a intermediação de cooperativas e operadores de logística.

Hoje, os caminhoneiros autônomos não têm condições de fazer a gestão jurídica dos contratos por causa de exigência com emissão de documentos e seguro carga, explicou.

Júnior Almeida, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Ourinhos (SP), disse que a revisão da tabela do frete é uma das principais reivindicações da categoria. Ele também tem participado de conversas com o governo.

Procurado, a assessoria de imprensa do Ministério da Infraestrutura confirmou que estuda medidas para a categoria:

“O Ministério da Infraestrutura, junto com outros autores do Governo Federal, participa de debates e de estudos de alternativas que possam atenuar as despesas e melhorar a situação dos trabalhadores autônomos de transporte, com quem o diálogo é constante e está sempre aberto.

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Bruno Davi Moquiute

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