Alckmin anuncia desconto em impostos para carros de até R$ 120 mil

Percentual de descontos vai variar entre 1,5% e 10,7%, conforme três critérios

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (25) que carros de até R$ 120 mil comercializados no Brasil terão descontos em impostos.

O percentual de descontos vai variar entre 1,5% e 10,7%, conforme três critérios. O primeiro é social: quanto menor o valor do carro, maior será o desconto do IPI e PIS/ Cofins.

Em segundo lugar está a eficiência energética. Carros que poluem menos terão desconto maior nos tributos. E, por fim, está a densidade industrial: quanto maior for a produção em montadoras brasileiras, mais descontos serão aplicados.

O anúncio marca o Dia da Indústria e aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, após reunião de Alckmin com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, equipe econômica e representantes de entidades e fabricantes do setor automotivo.

O prazo para a ação ainda será definido pelo Ministério da Fazenda e os benefícios serão publicado por medida provisória, que poderá sair em até 15 dias.

Alckmin informou ainda que os descontos podem ser ainda maiores, pois as indústrias poderão realizar venda direta, barateando ainda mais o preço do veículo. “Se o carro se encaixar nas três diretrizes — for mais barato, poluir menos e ter mais produtos brasileiros em sua fabricação — maior será o desconto. Além disso, se foi comercializado por venda direta, o desconto aumenta”.

O ministro enfatizou que com todos esses descontos, o carro mais barato do país, que hoje custa em torno de R$ 68 mil, poderá ficar abaixo de R$ 60 mil.

O presidente da associação de montadoras Anfavea, Márcio Lima Leite, disse que é possível que os preços dos veículos novos caiam para menos de 60 mil reais com as medidas anunciadas pelo governo federal, como redução de PIS/Cofins.

“As medidas do governo incluem os veículos novos em estoque no setor”, disse Leite a jornalistas após participar de reunião

Dia da indústria

Essas diretrizes na indústria automobilística, anunciadas por Alckmin, fazem parte de uma série de outras normas voltadas para o setor industrial como um todo. O ministro disse que a reunião que aconteceu nesta quinta-feira foi para discutir o processo de desindustrialização que o país vem passando. “É preciso fazer um esforço de competitividade, redução do custo Brasil e promover uma neoreindustriazação.”

Ele explicou que as discussões consideraram um tripé: primeiro foi o câmbio, que, de acordo com Alckmin, atualmente está bom, competitivo e sem grandes oscilações.

Outro ponto são os juros. O ministro afirmou que hoje está elevado, mas o futuro, que é aquele que o mercado estabelece, está em queda.

Em terceiro lugar, citou os impostos, alegando que a indústria está “supertribrutada”, além de tributar a exportação indiretamente — uma vez que essa modalidade acumula crédito.

Medidas para o setor

Na coletiva de imprensa, Alckmin enfatizou que a indústria automobilística passa por dificuldades. “Hoje a maioria das compras são feitas à vista. Quem não tem dinheiro, não compra. Isso resultou em uma queda de vendas e, consequentemente, na produção”.

Para reverter esse cenário, o ministro destacou que, na reunião, foi também aprovado medidas para alavancar o setor. Segundo ele, foi definido que a taxa referencial (TR) será usada como taxa de juros para projetos de pesquisa e inovação no setor.

Além disso, citou o financiamento que será oferecido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente Aloizio Mercadante anunciou em evento nesta quinta-feira, um pacote de novas linhas de crédito para a indústria.

Alckmin adiantou que o banco irá direcionar R$ 2 bilhões somente para a exportação na indústria, com condições semelhantes às oferecidas ao agronegócio, além de outros R$ 2 bilhões para fazerem investimentos – ou seja, R$ 4 bilhões de crédito para esse segmento. “Esse dinheiro será revertido em dólares, dando mais segurança financeira para as transações”.

Por fim, falou da medida voltada para o estímulo tributário por meio da Lei de Garantias, visando a modernização do parque fabril e crédito mais barato.

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