“Autor” de imagem gerada por IA que venceu competição de arte tem registro de direitos autorais negado

“Autor” de imagem gerada por IA que venceu competição de arte tem registro de direitos autorais negado

Théâtre D’Opéra Spatial é uma das primeiras imagens geradas por inteligência artificial a se popularizar na internet. Há pouco mais de um ano, esta “foto” ganhou o primeiro prêmio na categoria “Artes Digitais/Fotografia Digitalmente Manipulada” na Feira Estadual do Colorado. Só depois de vencer é que o responsável pela imagem revelou que ela foi criada pela MidJourney. Esta IA tinha sido lançada recentemente e o júri do prêmio nem sequer pôde considerar que o trabalho fosse gerado por inteligência artificial.

O antigo caso ganhou uma novidade: a recusa de direitos autorais. Na época, o autor da imagem havia iniciado o processo no registro de obras americanas protegidas por direitos autorais. Uma tentativa praticamente fadada ao fracasso, dados os precedentes recentes onde outras obras gráficas criadas com MidJourney foram rejeitadas do registo por “falta de autoria humana”. A rejeição da história em quadrinhos “Zarya of the Dawn”, de Kris Kashtanova, por exemplo, é um caso conhecido por gerar polêmica sobre a ética da arte gerada pela IA.

O autor de Théâtre D’Opéra Spatial (ou “autor”, dependendo dos critérios), Jason M. Allen, acreditava que seu trabalho poderia ser aceito como original. Isso porque ele teria trabalhado 624 instruções diferentes antes de obter uma boa base. A partir dessa base, Jason M. Allen teria trabalhado longas horas no Photoshop para obter um resultado geral muito mais limpo.

Comparação da imagem original da IA (esquerda) com o trabalho final de Jason M. Allem (direita) (Imagem: montagem via JeuxVideo/Reprodução)© Fornecido por IGN Brasil

A decisão é firme, mas levanta questões sobre o futuro da IA

Mesmo que ninguém duvide do fato de que o homem gastou bastante tempo antes de obter tal resultado, o registro estadunidense de obras protegidas por direitos autorais (US Copyright Office) rejeitou o Théâtre D’Opéra Spatial. No entanto, os representantes do registro pediram a Allen que lhes entregasse “as partes da imagem gerada por Midjourney” – com a recusa de Jason, o registro foi negado.

Após um apelo durante o qual Allen afirmou que “o Escritório faz um julgamento de valor sobre a utilidade de várias ferramentas” e que negar proteção de direitos autorais à arte gerada pela IA resultaria em uma “lacuna de propriedade”, o US Copyright Office confirmou no dia 12 de setembro de 2023, que a imagem como um todo não era protegível devido à “presença significativa de conteúdo gerado por IA”.

Persistindo, Jason M. Allen disse à Reuters que a decisão era de fato esperada, mas que ele estava confiante de que ganharia o caso no final. Segundo ele: “Se esta decisão for mantida, criará mais problemas do que resolverá. Criará problemas novos e criativos para o Copyright Office de maneiras que nem sequer podemos resolver”.

O caso pode ser um dos primeiros de muitos em um futuro próximo. A inteligência artificial avança de maneira implacável e será cada vez mais comum a utilização dela em praticamente tudo. Aliás, se o próprio Allen não comentasse que a base foi feita por uma IA, provavelmente ninguém descobriria.

FONTE: IGNBrasil