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O Auxílio Permanente para Mãe Solteira pode começar ser pago às mulheres brasileiras com o valor de R$ 1.200 ainda neste mês de outubro.
O benefício faz parte do Projeto de Lei (PL 2.099/20), criado pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI) e pela deputada Erika Kokay (PT-DF) em 2020.
Resumidamente, o objetivo do Projeto foi criar um Auxílio Permanente para mães solteiras no valor mensal de R$ 1.200.
Auxílio permanente para mãe solteira já foi aprovado?
O PL do Auxílio Permanente foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, chegando à Comissão de Seguridade Social e Família.
Agora, o PL aguarda a aprovação de outras comissões da Câmara dos Deputados:
-Comissão de Finanças e Tributação;
-Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Entenda o auxílio permanente
O Auxílio Permanente faz parte do Projeto de Lei (PL 2.099/20), criado pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI) e pela deputada Erika Kokay (PT-DF) em 2020.
Resumidamente, o objetivo do Projeto é criar um Auxílio Permanente para mães solteiras no valor mensal de R$ 1.200.
Auxílio permanente de 1.200 para mãe solteira
Como foi citado, o Auxílio Permanente de R$ 1.200 é destinado a mães solo. Portanto, o Auxílio Permanente de 1.200 para mãe solteira será pago às mulheres que são chefes de família e cuidam sozinhas de seus filhos.
Quem tem direito a receber o auxílio mãe solteira?
Para receber o Auxílio mãe solteira é preciso:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Não ter companheiro ou cônjuge;
- Estar inscrita no Cadastro Único – CadÚnico;
- Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
- Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Não possuir emprego com carteira de trabalho;
- Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não receber seguro-desemprego;
- Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal.
Além disso, mulheres autônomas, registradas como microempreendedoras individuais, e desempregadas também irão receber o benefício.
Como se cadastrar no auxílio mãe solteira
Ainda não foram divulgadas informações oficiais sobre o cadastro do Auxílio mãe solteira, mas o esperado é que o benefício seja pago a mães inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Isso porque a plataforma é utilizada para o pagamento de outros benefícios, como o Auxílio Brasil e o Auxílio Emergencial.
Por isso, é importante manter os dados atualizados no CadÚnico para participar do processo de triagem realizado pelo Ministério da Cidadania.
Auxílio permanente para mãe solteira foi aprovado?
O PL do Auxílio Permanente foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, chegando à Comissão de Seguridade Social e Família.
Agora, o PL aguarda a aprovação de outras comissões da Câmara dos Deputados:
-Comissão de Finanças e Tributação;
-Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em maio, o Auxílio Permanente avançou na Câmara e passou a ter um novo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado André Janones (AVANTE – MG).
O projeto segue em tramitação para a próxima fase, mas dificilmente o benefício começará a ser pago em 2022.
Vale ressaltar que em ano eleitoral é vetada a criação de novos benefícios para a população.
Auxílio mãe solteira será pago quando?
Depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados, o texto do Auxílio para mãe solteira irá seguir para o Senado Federal para ser analisado e votado. Por fim, deverá ser sancionado pelo presidente da República, com prazo de 15 dias úteis para ser aprovado e começar a ser pago.
Luz p´ra nós
Luz p’ra nós!
Luz p’ra nós.
Luz p’ra nós!
Luz p’ra nós nós.
#LuzPraNos
Luz p’ra nós!
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Luz p’ra nós
É foda, aumentou o número de mães solteiras por conta das próprias mulheres que ficam com qualquer um. Não priorizam o caráter, a moral do cara, é sempre por questões superficiais que as fazem ficar com esses embustes…
Temos que nos unir para deixar de sermos sugados por estrangeiros. Esse tipo de programa só faz o brasileiro ficar na mesmice
Avante Congresso Online!
Que o brasileiro possa acordar a valorizar a nação em que nascemos! Somos um!