Projeto para limitar retirada de publicações das redes sociais deve chegar à Câmara nesta semana

Proposta quer proibir que as empresas removam conteúdos sem decisão judicial; Bolsonaro fala em direito à liberdade de expressão e cita como exemplo os Estados Unidos

O governo federal trabalha em um projeto de lei, que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda nesta semana, para proibir que empresas de tecnologia e redes sociais removam conteúdos sem decisão judicial. Em entrevista a uma rádio da Bahia nesta segunda-feira, 9, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a necessidade de se garantir o direito à liberdade de expressão, já prevista na Constituição. “Obviamente que os partidos de esquerda vão ser contrários, eles podem escrever, falar, a maior barbaridade no mundo no Facebook, no Instagram, não tem problema nenhum. Mas se você falar que algo qualquer, defendendo o seu ponto de vista, defendendo a família, o voto impresso, fazendo críticas justas a autoridades do Supremo, por exemplo, você tem a sua página bloqueada, retirada do ar e ainda vai ser incluído no inquérito das fake news.”

O presidente lembrou dos problemas gerados nos Estados Unidos e, por isso, segundo ele, o objetivo é evitar que o caso se repita no país. “Onde quem apoiava o Trump era censurado e quem não apoiava era exaltado. O mesmo já acontece no Brasil, não temos outra alternativa. Espero que o parlamento entenda essa questão”, afirmou. Também nesta segunda-feira, Bolsonaro se reuniu com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e com o chefe do gabinete de segurança institucional da Presidência, general Augusto Heleno, para discutir o assunto. No geral, o presidente tem demonstrado muita irritação com a política de sites que têm derrubado vídeos em que ele defendia o uso da cloroquina na fase inicial da pandemia de Covid-19. Por isso, ele parou de falar o nome do remédio nas novas transmissões.

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Rogerio Souza

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