Canadá se torna o segundo país a legalizar o uso de maconha

A Lei da Cannabis passa, com a legislação prevista para entrar em vigor dentro de alguns meses.

O Canadá será o segundo país do mundo a legalizar totalmente a maconha, depois que o Senado aprovou uma legislação que abre caminho para que a maconha recreativa seja legalmente comprada e vendida nos próximos dois ou três meses.

“Acabamos de testemunhar uma votação muito histórica que encerra 90 anos de proibição”, disse o senador Tony Dean a repórteres após a votação.

“Isso encerra 90 anos de criminalização desnecessária e termina com um modelo de proibição que inibia e desencorajava a saúde pública e a saúde da comunidade em favor de abordagens de” apenas digas-não “que simplesmente deixavam os jovens fracassados”.

O governo federal disse que daria às províncias e territórios – que são responsáveis ​​por decidir como a cannabis recreativa será distribuída e vendida – oito a 12 semanas após a aprovação da legislação para se preparar para as vendas, mas a data exata de início das vendas será definido pelo governo federal.

O governo liberal de Justin Trudeau apresentou a legislação no ano passado em uma tentativa de tornar o Canadá o segundo país do mundo a legalizar a maconha, depois do Uruguai. A maconha medicinal já é legal no Canadá.

Na terça-feira, o primeiro-ministro saudou a aprovação da legislação. “Tem sido muito fácil para os nossos filhos obterem maconha – e para os criminosos colherem os lucros”, escreveu ele no Twitter. “Hoje, nós mudamos isso.”

Inicialmente, o governo planejava iniciar as vendas no varejo até 1º de julho, mas o cronograma foi adiado à medida que o Senado debatia a legislação. A câmara alta do Canadá votou 52 a 29 na terça-feira para tornar a maconha totalmente legal no país.

Alguns parlamentares e senadores conservadores expressaram sua decepção com a aprovação do projeto na terça-feira. “Dia triste para as crianças do Canadá”, escreveu a senadora Linda Frum no Twitter.

Uma vez que a legalização entre em vigor, os canadenses poderão cultivar até quatro plantas em sua própria casa e transportar até 30 gramas de cannabis seco para uso pessoal. Aqueles que forem apanhados com mais do que esse valor, ou que forneçam maconha a menores sofrerão penalidades.

As vendas de cannabis – os analistas estimam que podem, eventualmente, valer algo entre US $ 5 bilhões e US $ 7 bilhões anuais – irão variar muito em todo o país. Em Alberta, a maconha recreativa estará disponível em mais de 200 varejistas privados, enquanto em Nova Brunswick, o governo provincial operará uma cadeia de lojas chamada Cannabis NB.

A idade mínima de consumo irá variar entre 18 e 19 anos, dependendo da província.

Na terça-feira, os defensores da legislação enfatizaram a abordagem cautelosa e prudente da mudança histórica. “O que a abordagem do governo tem sido é, sim, a legalização, mas também um controle rigoroso”, disse Peter Harder, representante do governo no Senado. “Isso não sugere de forma alguma que agora é hora da festa.”

A votação histórica vem com seu próprio conjunto de desafios para o governo; prometeu agora explorar a idéia de limpar os registros criminais das centenas de milhares de canadenses com condenações passadas por posse simples e terá que lidar com as preocupações de alguns líderes indígenas que disseram que não foram adequadamente consultados sobre a legislação.

A abordagem mais suave do Canadá à cannabis também pode exacerbar o país com a administração de Donald Trump. Enquanto nove estados dos EUA e o Distrito de Columbia legalizaram a maconha recreativa, a Casa Branca sugeriu anteriormente que a proibição da maconha recreativa coexistiria com uma potencial repressão dos EUA.

Quase 400 mil pessoas por dia cruzam a fronteira entre o Canadá e os EUA. Desde 2016, o Canadá tem pressionado os EUA para mudar uma política que proíbe os canadenses que admitem ter usado maconha viajando para os Estados Unidos.

Fonte: The Guardian

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Jac Jannie

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