China ameaça acionar OMC contra banimento do TikTok nos EUA

O TikTok tem cerca de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, incluindo o presidente Joe Biden. Mas a continuidade do serviço no país está ameaçada após a aprovação de uma lei que pode banir a rede social. O impasse ganhou ares de disputa geopolítica, uma vez que a chinesa ByteDance é a responsável pela plataforma. O governo da China elevou o tom e acusou os EUA de ferirem os princípios da concorrência justa.

China pode acionar organismos internacionais contra o banimento

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China se pronunciou sobre o caso nesta quinta-feira (14). Wang Wenbin afirmou que não existe justiça na decisão dos EUA.

Este projeto de lei permite que os Estados Unidos estejam do lado oposto dos princípios da concorrência justa e das regras do comércio internacional. Se as chamadas razões de segurança nacional puderem ser usadas para suprimir deliberadamente empresas superiores de outros países, não há mais justiça.

Wang Wenbin, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China

Se entrar em vigor, a lei dá um prazo de cerca de seis meses para que a ByteDance venda a rede social para proprietários norte-americanos. Caso isso não aconteça, o TikTok será banido do país. O governo chinês já prometeu acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a medida.

Wang afirmou que os EUA não encontraram evidências de que a rede social represente um risco para a segurança nacional. Mesmo assim, disse que a Casa Branca continua perseguindo a empresa.

O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, já havia destacado que a plataforma nunca compartilhou ou recebeu um pedido para compartilhar dados de usuários dos EUA com o governo chinês. Ele ainda acrescentou que o “TikTok não honraria tal pedido se ele fosse feito”. As informações são da Reuters.

Na quarta-feira (13), a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou uma lei que pode banir o TikTok do país a menos que a empresa chinesa ByteDance venda a rede social para donos estadunidenses.
O projeto teve amplo apoio bipartidário (de democratas e republicanos) e agora depende de aprovação no Senado.
Caso isso ocorra, dependerá apenas de uma sanção do presidente Joe Biden para entrar em vigor.
O líder da Casa Branca já admitiu que irá autorizar a medida.
A principal preocupação é em relação ao uso feito dos dados coletados pela plataforma.
Segundo os Estados Unidos, essas informações seriam enviadas para o governo da China.
Pequim nega as acusações.
Especialistas indicam possíveis desafios legais baseados na liberdade de expressão na tentativa de banir o TikTok.
Tentativas anteriores de regulação já haviam sido feitas na administração do ex-presidente Donald Trump.