Congresso derruba 14 vetos de Bolsonaro

Sessão no Congresso analisou vetos de Bolsonaro p’ra constatar quais seriam desfeitos e quais seriam mantidos 

Congresso Nacional derrubou nesta 3ª feira (5.jul.2022) 14 vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL).  Outros 13 vetos do presidente foram mantidos.

Deputados e senadores mantiveram vetos a de privatização da Eletrobras, que davam garantias a funcionários e ex-funcionários da empresa.

Eles também se alinharam à decisão do presidente de barrar trechos do projeto sobre quebra de patentes de vacinas contra covid 19.

Eis a lista de vetos derrubados pelo Congresso:

• Cobrança de IPI (58 de 2021)
• Rodovia João Goulart (60 de 2021)
• Dados de violência contra a mulher (62 de 2021, itens 2 e 3).
• Imunidade tributária a entidades beneficentes (66 de 2021, itens 3 e 5  14)
• Anistia a multas (71 de 2021)
• Minigeradores de energia (9 de 2022)
• Identidade de no.e notários (16 de 2022)
• Lei Paulo Gustavo (18 de 2022)
• Lei de Responsabilidade Fiscal Prevenção de acidentes em piscinas (19 de 2022, item 1)
• Lei Aldir Blanc 2 (20 de 2022)
• Metas de prestadores do SUS (22 de 2022) 
• Nise da Silveira (25 de 2022)
• Povos indígenas (28 de 2022)
• Estatuto do Advogado (29 de 2022)

Eis a lista de vetos mantidos pelo Congresso:

• Lúpus e epilepsia 
• Eletrobras  
• Quebra de patentes de vacinas
• Dados sobre violência contra mulher
• Imunidade tributária a entidades beneficentes
• Cargos na defensoria pública da União 
• Prevenção de acidentes em piscinas 
• Isenção para equipamentos fotográficos 
• Associação de municípios 
• Acesso irrestrito
• Pronampe
• Bloqueio no orçamento
• Estatuto do Advogado 

Luz p’ra nós!

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Dudu Souza

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