Sessão no Congresso analisou vetos de Bolsonaro p’ra constatar quais seriam desfeitos e quais seriam mantidos
Congresso Nacional derrubou nesta 3ª feira (5.jul.2022) 14 vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Outros 13 vetos do presidente foram mantidos.
Deputados e senadores mantiveram vetos a de privatização da Eletrobras, que davam garantias a funcionários e ex-funcionários da empresa.
Eles também se alinharam à decisão do presidente de barrar trechos do projeto sobre quebra de patentes de vacinas contra covid 19.
Eis a lista de vetos derrubados pelo Congresso:
- Cobrança de IPI (58 de 2021)
- Rodovia João Goulart (60 de 2021)
- Dados de violência contra a mulher (62 de 2021, itens 2 e 3).
- Imunidade tributária a entidades beneficentes (66 de 2021, itens 3 e 5 14)
- Anistia a multas (71 de 2021)
- Minigeradores de energia (9 de 2022)
- Identidade de no.e notários (16 de 2022)
- Lei Paulo Gustavo (18 de 2022)
- Lei de Responsabilidade Fiscal Prevenção de acidentes em piscinas (19 de 2022, item 1)
- Lei Aldir Blanc 2 (20 de 2022)
- Metas de prestadores do SUS (22 de 2022)
- Nise da Silveira (25 de 2022)
- Povos indígenas (28 de 2022)
- Estatuto do Advogado (29 de 2022)
Eis a lista de vetos mantidos pelo Congresso:
- Lúpus e epilepsia
- Eletrobras
- Quebra de patentes de vacinas
- Dados sobre violência contra mulher
- Imunidade tributária a entidades beneficentes
- Cargos na defensoria pública da União
- Prevenção de acidentes em piscinas
- Isenção para equipamentos fotográficos
- Associação de municípios
- Acesso irrestrito
- Pronampe
- Bloqueio no orçamento
- Estatuto do Advogado
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