Congresso derruba 14 vetos de Bolsonaro

Dudu Souza julho 6, 2022 1 min read

Sessão no Congresso analisou vetos de Bolsonaro p’ra constatar quais seriam desfeitos e quais seriam mantidos

Congresso Nacional derrubou nesta 3ª feira (5.jul.2022) 14 vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL). Outros 13 vetos do presidente foram mantidos.

Deputados e senadores mantiveram vetos a de privatização da Eletrobras, que davam garantias a funcionários e ex-funcionários da empresa.

Eles também se alinharam à decisão do presidente de barrar trechos do projeto sobre quebra de patentes de vacinas contra covid 19.

Eis a lista de vetos derrubados pelo Congresso:

Cobrança de IPI (58 de 2021)
Rodovia João Goulart (60 de 2021)
Dados de violência contra a mulher (62 de 2021, itens 2 e 3).
Imunidade tributária a entidades beneficentes (66 de 2021, itens 3 e 5 14)
Anistia a multas (71 de 2021)
Minigeradores de energia (9 de 2022)
Identidade de no.e notários (16 de 2022)
Lei Paulo Gustavo (18 de 2022)
Lei de Responsabilidade Fiscal Prevenção de acidentes em piscinas (19 de 2022, item 1)
Lei Aldir Blanc 2 (20 de 2022)
Metas de prestadores do SUS (22 de 2022)
Nise da Silveira (25 de 2022)
Povos indígenas (28 de 2022)
Estatuto do Advogado (29 de 2022)