Fogos de artifício no Ano Novo – História & Curiosidades

Descubra a origem dessa tradição realizada mundialmente no Ano Novo 

Origem asiática

Segundo a Cartilha de Segurança do Consumidor de Fogos de Artifico, acredita-se que os fogos tiveram sua origem na China, há mais de 2 mil anos. Naquela época, o costume dos chineses era de utilizar o chamado “fogo químico” na ponta de seus bambus, com o intuito de afastar todos os espíritos malignos durante a passagem do ano.

Com o passar dos anos, a pólvora utilizada nos fogos de artifício foi levada para a Europa e Oriente Médio onde, graças ao avanço do estudo da química, foi possível aperfeiçoar o item, e transformá-lo nos belos fogos que vemos nos céus hoje em dia.

Chegada ao Brasil

Os fogos de artifício aterrissaram no Brasil junto com os imigrantes italianos e portugueses, há mais de um século. No entanto, por aqui, o item passou a ser utilizado muito além das festividades de final de ano, sendo extremamente comum as pessoas soltarem fogos em eventos esportivos, celebrações religiosas, ou até mesmo eventos particulares como pedidos de casamento ou chá revelação.

Além disso, o segundo maior produtor de fogos de artifício, ficando atrás apenas da China, também é brasileiro: a região de Santo Antônio do Monte, em Minas Gerais. O município é considerado o maior polo de fogos do Brasil, sendo responsável por mais de 90% dos fogos de artifício produzidos por aqui.

Festas populares

Hoje em dia, uma das queimas de fogos de réveillon mais populares de nosso país é a da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Mas, você sabia que essa tradição não começou nas areias?

Cristo iluminado por fogos no réveillon — Foto: Fernando Maia/Riotur

A primeira edição do evento aconteceu em 1980, no extinto hotel Meridien, também em Copacabana. Naquela época, os fogos foram lançados do 39º andar do edifício, chamando a atenção de todos por ali. Dessa forma, diversos hotéis passaram a aderir à ideia, com o intuito de atrair mais turistas.

A grande festa na areia da praia só começou a ser feita na década de 90, quando a prefeitura do Rio de Janeiro decidiu incrementar a festança, adicionando além de um espetáculo de fogos de tirar o fôlego, um palco para a realização de shows no momento da virada do ano.

Por que comemoramos o Ano Novo?

Origem

Antigamente, o Ano Novo não era celebrado em 1 de janeiro. Séculos atrás, civilizações da antiguidade tinham o costume de comemorar a passagem de ano no mês de março, levando em consideração a chegada da primavera e o fim do inverno.

A celebração só começou a ser feita na data utilizada hoje em dia em 46 a.C., graças ao imperador Júlio César, que se baseou no calendário juliano. No entanto, tudo só foi oficializado no final do século 16, quando a Igreja Católica adotou o calendário gregoriano.

Com o passar dos anos, a comemoração do Ano Novo em 1º de janeiro se tornou cada vez mais popular e, hoje em dia, diversos países também celebram o réveillon nesta data. Porém, ainda podemos encontrar por aí alguns povos que realizam a festa em dias diferentes, como os chineses (entre janeiro e fevereiro), os povos judaicos (entre o final de setembro e início de outubro), e os muçulmanos (a partir de maio).

De onde surgiu a tradição de usar branco no Ano Novo?

Acritica . com

No Brasil, somos ensinados desde pequenos que durante a virada do ano, precisamos utilizar uma roupa branca para simbolizar a paz durante o novo ano que está para chegar. De norte a sul do país, podemos encontrar milhares de pessoas reunidas com seus amigos e familiares, onde a maioria estará utilizando roupas claras. Mas, de onde surgiu essa tradição?

A história diz que esse costume tem origem das religiões africanas, como o Candomblé e a Umbanda, surgindo por causa do culto a Iemanjá, a divindade dos oceanos e padroeira dos pescadores. Durante a cerimônia de homenagem à deusa, é realizado oferendas em forma de pedidos, onde as pessoas precisam estar vestidas de branco. Se a sua oferta for levada mar adentro, aquilo que você pediu será realizado por Iemanjá. Caso volte para a praia, ele foi rejeitado.

Em meados do século passado, alguns membros do Candomblé teriam realizado o ritual no litoral brasileiro durante uma das viradas de ano novo e chamaram a atenção do público ao seu redor pela beleza de toda a homenagem. Em pouco tempo, a prática ficou famosa em todo o país, e cada vez mais pessoas passaram a aderir o hábito de também utilizar branco no réveillon — mesmo aquelas que não fazem parte da religião.

Com o passar dos anos, o significado por trás da utilização de branco também acabou mudando para alguns brasileiros. Parte da população não usa a cor com fins religiosos, mas sim por acreditarem na representação de prosperidade, paz e boas energias para o novo ciclo que está prestes a se iniciar.

Outro hábito de ano novo muito tradicional no Brasil, e que também teve origem na Umbanda, é o costume de pular sete ondinhas durante a virada. De acordo com a crença, os pulos são uma outra forma de homenagear Iemanjá, onde a cada pulo você poderá realizar um pedido para a deusa ou uma oração direcionada aos orixás da religião.

Quer soltar fogos no Ano-Novo? Você pode ser multado; veja onde

A maioria das capitais brasileiras tem regras rígidas para quem quer queimar fogos de artifício, que vão desde a compra até o barulho causado pelo estouro. Em algumas capitais, as determinações são municipais. Em outras, a decisão vem do governo do Estado.

O principal argumento de quem é contra os fogos de artifício barulhentos é de que o som alto provoca sofrimentos aos animais de estimação e também para pessoas com autismo ou epilepsia, por exemplo. Além disso, o manuseio errado dos artefatos pode causar queimaduras e síndromes respiratórias, além do risco de acidentes com fogo.

Restrições municipais

Belo Horizonte

Desde setembro deste ano, a cidade de Belo Horizonte proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. Quem desrespeitar pode ser multado.

Campo Grande

A capital de Mato Grosso do Sul também proíbe a soltura e queima de fogos de artifício ou quaisquer artefatos pirotécnicos com efeitos sonoro, de acordo com o Projeto de Lei Complementar 718/20. Quem descumprir a lei está sujeito a multa de R$ 1 mil. Menores de 18 anos também não podem comprar fogos de artifício.

Cuiabá

Também criada na pandemia, uma lei municipal de Cuiabá proibiu o uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos e foguetes barulhentos, como os que provocam estouro ou estampido. Quem não cumprir pode ser preso por 30 dias ou pagar multa de R$ 2 mil.

Curitiba

Em Curitiba, também existe uma lei que proíbe o uso de fogos de artifício com efeito sonoro. A multa para quem não respeitar as regras e for visto soltando ou manuseando fogos proibidos vai de R$ 400 a R$ 100 mil. A fiscalização é feita pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e pela Guarda Municipal.

Fortaleza

A cidade de Fortaleza terá, pela primeira vez em 2022, uma festa pública de Ano-Novo depois que a lei que proíbe fogos de artifício barulhentos entrou em vigor. Criada na pandemia, a Lei n° 11.140/21, proíbe “uso de artigos que provocam ruído alto em eventos públicos e particulares, dispostos em locais privados”.

Goiânia

Em Goiânia, desde 2019, a lei municipal também permite apenas o uso de fogos e artigos pirotécnicos silenciosos tanto em ambientes abertos quanto nos fechados. A punição, além da apreensão dos artefatos, é de multa de dez salários mínimos – podendo ter o valor dobrado em caso de reincidência.

Porto Alegre

Em Porto Alegre, a Câmara de Vereadores proibiu a queima de fogos de artifício com efeito ruidoso na cidade em 2020. Em caso de desobediência, as multas podem ir de 700 a 1.200 UFM (unidades fiscais do município). Em 2022, o valor máximo chegava próximo de R$ 6 mil. Ainda não foi divulgado o UFM de 2023. No Rio Grande do Sul, existe uma lei já aprovada para todo o Estado.

Rio de Janeiro

Palco da tradicional queima de fogos da Praia de Copacabana, a cidade do Rio aprovou uma lei que restringe a fabricação e comercialização de fogos de artifício. A prefeitura, no entanto, ainda pode utilizar fogos sem estampidos ou que não ultrapassem 120 decibéis — como é o caso da festa de Ano-Novo.

Palmas

Neste ano, Palmas aprovou uma lei que proíbe a comercialização e uso de fogos de artifício com ruídos no município. A Assembleia Legislativa do Tocantins também aprovou uma lei no mesmo sentido, válida para todo o território estadual, com multa que passa de R$ 5 mil.

Restrições estaduais

Belém

A cidade de Belém segue a determinação do Estado do Pará, que veta a soltura de fogos com estampidos pela Lei nº 9.593/2022. No município, existe um projeto em tramitação na Câmara dos Vereadores com objetivo de estabelecer a mesma proibição.

Boa Vista

O manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício barulhentos são proibidos em Roraima tanto em lugares públicos quanto privados. A multa para quem descumprir é de R$ 2 mil, podendo dobrar em caso de reincidência em menos de 30 dias.

Brasília

Apesar de não ser considerado um Estado, Brasília segue as determinações do Distrito Federal. Por lá, a Lei nº 6.647/2020 proíbe manuseio, uso, queima e soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos. Quem não cumprir as regras deve pagar multa de R$ 2,5 mil. O tema, porém, é motivo de debates constantes no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Macapá

No Amapá, uma lei estadual também proíbe “o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos de alta potência; A prescrição de limite máximo de decibéis produzidos com a queima ficará em 100 dB a 120 dB”. Quem desrespeitar a legislação fica sujeito à fiscalização.

Recife

Em Pernambuco, foi aprovada em 2021 uma lei que proíbe a queima e a soltura de fogos com estampidos em todo o território do Estado. A multa para quem descumprir as regras vai de R$ 10 mil a R$ 100 mil, a depender das circunstâncias da infração nas áreas protegidas, e de R$ 500 a R$ 1 mil, para quem soltar os fogos com estampidos.

Rio Branco

Em abril de 2022, o Estado do Acre aprovou uma lei que proíbe a venda e o uso de fogos de artifício barulhentos. Além de ter os artefatos apreendidos, quem descumprir as leis pode ser multado entre R$ 1,5 mil e R$ 25 mil. Em caso de reincidência em menos de 30 dias, o valor é dobrado.

São Paulo

No Estado de São Paulo, também está proibida a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido em todo o território. As multas estão avaliadas em pouco mais de R$ 4,3 mil para pessoas físicas e R$ 11,6 mil para empresas. Os valores serão dobrados em caso de reincidência em menos de 180 dias.

Teresina

Desde 2021, uma lei estadual proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios que possuem efeito sonoro ruidoso no Piauí. A única exceção, de acordo com o texto, é em relação aos eventos religiosos — o que não é o caso do Ano-Novo. Quebrar as regras pode gerar multas que vão de R$ 1,5 mil para pessoa física e R$ 2 mil para pessoa jurídica. O valor pode ser dobrado em caso de reincidência em 60 dias.

Vitória

O Espírito Santo também tem novas regras para seguir a partir deste ano: está proibida a comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício barulhentos. A multa para quem descumprir vai de R$ 200 a R$ 3.000 e pode dobrar na primeira reincidência em 30 dias ou até quadruplicar a partir da segunda.

São Luís

Neste ano, foi promulgada no Maranhão uma lei que proíbe fogos de artifício de estampido em todo o território estadual. O texto trata do manuseio, utilização, queima, soltura e comercialização do artefato. As multas, em caso de descumprimento, podem chegar a R$ 21.504,00. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.

Sem restrições

Aracaju

Em Sergipe, existe um decreto estadual que dá autonomia aos municípios na questão da comercialização e uso dos fogos de artifício. Em Aracaju, no entanto, não existem restrições previstas por lei. Durante as festas juninas, tradicionais na região, a prefeitura costuma se posicionar sobre o tema.

Florianópolis

Em Florianópolis, hoje não existe nenhuma restrição quanto aos fogos de artifício. Porém, já existe um projeto de lei complementar em tramitação desde o ano passado para proibir a queima com estampidos fortes na cidade.

João Pessoa

A capital da Paraíba tem uma lei que proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos de efeito sonoro em eventos realizados pela prefeitura de João Pessoa. Quanto a eventos privados, não existe nenhuma determinação neste sentido. Nas últimas semanas, a prefeitura lançou apenas uma campanha de conscientização orientando o uso de artefatos não barulhentos.

Maceió

Em Alagoas, a CCJ da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no estado ainda neste mês. O texto ainda não foi votado em plenário e nem passou pelo crivo do governador.

Manaus

Procurada pela reportagem, a prefeitura de Manaus informou que não existe uma legislação para a utilização de fogos de artifício durante a virada do ano. Na festa de Ano Novo deste ano, promovida pela prefeitura, será realizado um show pirotécnico silencioso.

Natal

Em Natal, também não existem restrições previstas em lei quanto ao comércio e uso de fogos de artifício. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o tema já foi objetivo de apreciação, mas ainda não foi votado em plenário. Outras cidades importantes do estado, como Mossoró e Parnamirim, já proibiram os artefatos.

Porto Velho

Também procurada pelo UOL, a Prefeitura de Porto Velho informou que não existem restrições quanto ao uso de fogos de artifício na cidade.

Salvador

Na capital baiana, a Câmara Municipal proibiu a utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros barulhentos nas atividades comemorativas da cidade, como é o caso do Ano-Novo. A única exceção seriam os eventos religiosos. Não existem registros se o então prefeito ACM Neto sancionou ou vetou o projeto. Para 2022, o atual prefeito da cidade, Bruno Reis, prevê uma queima de fogos tradicional.

Fonte: UOL 

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Dri

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“Daqui pra frente, lembrarei que sou perspectiva e não totalidade, dominarei o momento antes que cada momento me mate.”

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