Governo orienta agências a flexibilizarem fiscalizações para o RS

O governo federal informou à CNN que orientou as agências reguladoras no país a flexibilizarem procedimentos de fiscalização que possam atrapalhar qualquer tipo de apoio ao Rio Grande do Sul. A informação é da Casa Civil.

De uma hora para outra, a internet foi tomada por relatos de pessoas reclamando de dificuldades para fazer doações ao estado vítima das piores chuvas e cheias de rios, em toda sua história.

As fiscalizações são importantes para evitar a circulação de produtos ilegais ou em condições ilegais, como produtos roubados e até com outra finalidade que não seja ajudar a população gaúcha.

A repercussão nas redes tem sido negativa e as agências se viram sob pressão para esclarecer quais procedimentos, de fato, estão sendo adotados.

Como reação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que se envolveu na maior polêmica sobre o assunto, confirmou nesta quarta-feira ter multado caminhões com doações, por excesso de peso, mas esclareceu também que apesar das autuações todos veículos seguiram viagem. Portanto, a carga não foi retida.

“Houve casos isolados de autuação por excesso de peso na balança de Araraguá (SC) que não se tornarão multas e serão devidamente anulados. É importante dizer que todos esses casos, foram seis, seguiram suas viagens sem retenção na balança, ao constatarmos que eram doações”, afirmou Rafael Vitale, diretor geral da ANTT, em vídeo publicado nas redes.

A decisão de anular as multas veio após a repercussão negativa. Nesta quarta, a agência publicou normas específicas de fiscalização no RS em que estabelece exceções.

No caso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), houve nota oficial negando vídeos gravados por médicos que relatam a interrupção do envio de medicamentos.

A Anvisa informou que está disposta a atender qualquer excepcionalidade necessária para amenizar os danos causados pela enchente.

A Anvisa negou restrições.

“Agência Nacional de Vigilância Sanitária esclarece que não efetuou qualquer restrição ao transporte de medicamentos destinados ao Rio Grande do Sul”, diz a nota.

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