HBO é multada em R$ 2 milhões por exibir “Festa da Salsicha”

O Procon-SP aplicou uma multa de mais de R$ 2 milhões à HBO por exibições do filme “Festa da salsicha” (2016). Segundo o órgão de defesa do consumidor, o canal pago promoveu e exibiu em horário diurno a produção, descrita como uma “animação pornográfica”, sem qualquer advertência de que não era indicada para menores.

Em nota, a HBO disse que, antes do início de cada programa, o canal mostra sua classificação indicativa e alerta o coletivo sobre os tópicos abordados. “Festa da salsicha” tem classificação de 16 anos, definida pelo Ministério da Justiça. A emissora também afirma:

Além disso, as operadoras de cabo e satélite oferecem funcionalidades de bloqueio de acordo com as classificações de um programa, possibilitando aos pais o controle total sobre o que seus filhos assistem.

Protestos dos pais

O núcleo regional do Procon em Presidente Prudente solicitou informações sobre a programação da HBO após protestos de pais nas redes sociais. O canal informou que o filme era exibido em horários como 9h10, 10h10, 12h40, 15h05 e 15h40, segundo o órgão.

Por ser uma emissora da TV paga, a HBO não está sujeita à classificação etária indicativa, que sugere a idade ideal para assistir a filmes e outros tipos de produção. O Procon posiciona, porém, que a falta de alerta aos pais sobre o conteúdo do filme descumpre o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade.

O órgão também afirma que, em seu site, nas redes sociais e no próprio canal, a HBO não faz qualquer menção clara ao conteúdo da animação, enquanto o DVD do filme avisa que não é uma animação para crianças e aponta que há conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria.