Inteligência Artificial tem Direitos sobre suas Criações?

O Escritório de Direitos Autorais dos EUA anunciou que rejeitou um pedido para que uma inteligência artificial (AI) obtivesse a autorização e os direitos sobre uma obra de arte. Essa decisão foi dada após uma uma revisão de outra decisão de 2019, que pedia os direitos autorais de obras realizadas por uma AI chamada de ‘Máquina de Criatividade‘ (Creativity Machine, em inglês).

A requisição da reconsideração do primeiro julgamento foi requisitada por Steven Thaler, que desenvolveu o algoritmo. Na época, o conselho do órgão competente descobriu que a imagem gerada pela máquina não possuía um elemento com “autoridade humana”, algo que é requisitado para a proteção dos direitos do autor.

Pela construção da imagem ser gerada majoritariamente feita pela “Máquina de Criatividade”, o Escritório de Direitos Autorais ainda manteve a mesma decisão dada anteriormente. O conselho acredita que é preciso existir um “nexo entre a mente humana e a expressão criativa” para poder ser considerado o direito autoral de alguma obra, com a legislação vigente atualmente não definindo regras para não-humanos, com poucas exceções.

O trabalho que Thaler alega que tem direitos autorais pertencentes a sua inteligência artificial é a obra “A Recent Entrance to Paradise” (imagem acima). A arte representa uma “experiência de quase morte simulada”, onde a AI reprocessou imagens para criar outra imagem alucinatória e uma história sobre a vida após a morte, mas, para o desenvolvimento disso, o algoritmo teve que ter quase nenhuma intervenção humana.

Entretanto, esse contato mínimo humano no desenvolvimento da arte é o principal problema para a negação do direito autoral da obra. O responsável pelo experimento aponta que esse pouco contato durante o processo fazia parte do experimento, mas isso acabou não sendo o suficiente para convencer o conselho.

Como apontado pelo The Verge, caso fosse uma arte feita de forma diferente e com humanos mais presentes durante a sua criação, o Escritório de Direitos Autorais dos EUA muito provavelmente não teria problemas em autorizar os direitos autorais. Futuramente, com a popularização desses trabalhos por AIs, essas leis e regras podem ir se alterando com o tempo.

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