Israel vai registrar terras da Cisjordânia como propriedade do Estado de Israel

O governo de Israel aprovou uma proposta para retomar o registro de terras na Cisjordânia ocupada, designando vastas áreas como “propriedade do Estado”, uma medida que não era aplicada desde 1967 e que especialistas e autoridades palestinas classificam como parte de um processo de anexação de facto e de expansão de assentamentos.

A decisão, tomada pelo gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, foi apresentada pelos ministros das Finanças, Justiça e Defesa como uma forma de formalizar e clarificar a propriedade sobre terras em áreas sob controle civil e militar israelense — especialmente na chamada Área C da Cisjordânia, que representa cerca de 60% do território e está sob controle total de Israel desde os Acordos de Oslo.

Segundo autoridades israelenses, o processo visa “estabelecer um quadro legal claro para disputas de terras e permitir que colonos e cidadãos israelenses assegurem títulos de propriedade”, retomando um procedimento que estava suspenso há décadas.

No entanto, a iniciativa provocou forte reação internacional e regional. A Autoridade Palestina classificou a medida como uma violação flagrante do direito internacional e um passo em direção à anexação. O grupo Hamas também criticou a decisão, dizendo que ela equivaleria ao “roubo” de terras palestinas.

Organizações internacionais e países árabes denunciaram a ação. O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a medida é ilegal, já que todas as colônias e anexações na Cisjordânia ocupada – incluindo Jerusalém Oriental – não têm validade legal sob a legislação internacional.

Diversos governos de países muçulmanos e aliados expressaram condenação e pediram que Israel reverta a decisão, ressaltando que o registro de terras como propriedade estatal ameaça os direitos à terra dos palestinos e compromete a viabilidade de uma solução de dois Estados.

A retomada do registro de terras é vista por críticos como parte de um processo continuado que fortalece os assentamentos israelenses e aprofunda o controle sobre áreas disputadas, intensificando a tensão na região e complicando esforços de paz.

Fonte: g1.globo.com

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Matheus Noleto

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