Itamaraty emite alerta sobre deportação em massa antes da posse de Trump

No último sábado, o governo brasileiro publicou um comunicado ressaltando sua preocupação com a “deportação em massa” e a “criminalização dos imigrantes”. Embora não tenha mencionado diretamente o nome de Donald Trump, que prometeu realizar a maior expulsão de estrangeiros da história, o Brasil destacou sua participação em um encontro no México, cujo foco era a questão migratória.

Atualmente, cerca de 2 milhões de brasileiros residem nos Estados Unidos. Desses, aproximadamente 230 mil estão na condição irregular e podem ser alvos potenciais de deportações. Durante o evento, o Brasil foi signatário de uma declaração regional que expressa grande apreensão diante dos anúncios de deportações em massa, enfatizando sua incompatibilidade com os princípios fundamentais dos direitos humanos e a falta de uma abordagem efectiva sobre as causas estruturais que impulsionam a migração.

O governo brasileiro fez um apelo a todos os países do hemisfério para que respeitem o direito internacional, os direitos humanos e suas legislações domésticas ao gerenciar a mobilidade humana, adotando uma postura humanista, especialmente frente à iminente ameaça de deportações em massa.

O comunicado reafirma que todos os migrantes, independentemente de sua situação migratória, possuem direitos fundamentais e inalienáveis, e que todos os Estados têm a obrigação de respeitar, proteger e tomar medidas para garantir a plena realização desses direitos. O compromisso do Brasil está claro: defender os direitos humanos de todos os migrantes, rejeitando sua criminalização em todas as etapas do ciclo migratório.

A declaração emanou de uma reunião entre países da região realizada nos dias 16 e 17 de janeiro de 2025, na Cidade do México. Este encontro, que abordou a Mobilidade Humana na Rota Norte, contou com a presença de representantes do Brasil, México, Belize, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Panamá e Venezuela.

Na nota, o Itamaraty deixou explícito seu posicionamento acerca da questão migratória. “O governo brasileiro parabeniza o México pela convocação do encontro, onde se manifestou séria preocupação com a possibilidade de deportações em massa”, afirma o comunicado. Além disso, a delegação brasileira reiterou seu compromisso com os direitos humanos dos migrantes e a defesa de seus cidadãos por meio da rede consular, independentemente do status migratório.

Ainda na reunião, o Brasil defendeu a necessidade de intensificar o combate à pobreza e à desigualdade como as melhores formas de prevenir a migração irregular. O país também expressou interesse na reativação das discussões sobre migrações dentro da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), atualmente presidida por Honduras.

Ao final do encontro, foi adotada uma declaração sobre “Mobilidade Humana na Rota Norte do Continente”, onde os governos participantes alertaram sobre os riscos de deportações em massa e a possibilidade de violações aos direitos humanos. O Itamaraty reafirma, assim, sua política de apoio e defesa dos direitos dos migrantes, destacando a importância do respeito à dignidade humana em todas as circunstâncias.

Fonte: noticias.uol

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