Juiz rejeita ação judicial da capa do álbum ‘Nevermind’, do Nirvana

O processo de longa data contra o Nirvana movido por Spencer Elden, que foi fotografado como o bebê nu na icônica capa do álbum ‘Nevermind’, de 1991 da banda, foi rejeitado por um juiz, que determinou que a imagem “não trata-se de pornografia infantil“.

De acordo com a Billboard, o juiz Fernando M. Olguin escreveu em uma decisão proferida nesta terça-feira (30): “Nem a pose, o ponto focal, o cenário ou o contexto geral sugerem que a capa do álbum apresenta conduta sexualmente explícita. Esta imagem — uma imagem que é mais análoga a uma foto de família de uma criança nua tomando banho — é claramente insuficiente para fundamentar uma conclusão de [pornografia infantil]“.

Não é a primeira vez que o Juiz Olguin indefere o processo, já que o fez anteriormente em 2022, pelo simples motivo de violação do prazo de prescrição. No entanto, essa decisão foi anulada por um tribunal de apelações em 2023, restabelecendo o processo de Elden.

Dando continuidade à sua explicação para a rejeição do processo desta vez, Olguin observou: “A nudez deve estar associada a outras circunstâncias que tornam a representação visual lasciva ou sexualmente provocativa”.

O juiz também destacou que Elden, que agora está na casa dos 30 anos, lucrou com a imagem assinando recordações e se referindo a si mesmo como o “bebê do Nirvana“.

“O autor, por muitos anos, abraçou e se beneficiou financeiramente de sua aparição na capa do álbum”, afirmou Olguin. “As ações do autor em relação ao álbum ao longo do tempo são difíceis de conciliar com suas alegações de que a capa do álbum constitui pornografia infantil e que ele sofreu sérios danos como resultado.”

Em seu processo original, Elden alegou que a imagem era pornografia infantil e que seus responsáveis ​​legais não consentiram formalmente que sua imagem fosse usada na capa do álbum.

Embora pareça que este caso finalmente possa terminar, a Billboard observa que os advogados de Elden estão autorizados a apelar da decisão novamente.

Fonte

Unebrasil Círculo EDL

Unebrasil Oryon

Loja Lucifer

Rapé do Reino

Congresso Online

Projeto Quero Vencer

Eu Me Represento: a Solução Política

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