“Lei Joca” pode ser aprovada para proteger animais em viagem de avião

Projeto foi batizado em referência a raça golden retriever, que morreu em depois de um erro da companhia aérea Gol

Um projeto de lei que está no regime de urgência na Câmara dos Deputados busca instituir a “Lei Joca”, com a intenção de regulamentar o transporte de animais em viagens aéreas.

A ideia foi pontuada por parlamentares nesta terça-feira (30), no mesmo dia que desdobrou uma reunião com a presença do tutor do cão Joca, João Fantazzini, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Joca era p’ra ser direcionado ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em SP, para a cidade de Sinop (MT), mas acabou sendo colocado em um avião que tinha como destino Fortaleza (CE).

O trajeto que seria de duas horas e meia durou mais de oito horas. Após o caso, a Gol suspendeu por 30 dias o transporte de animais no porão de suas aeronaves.

O deputado federal Fred Costa (PRD) posicionou, após reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos e outros parlamentares, pontos sobre o Projeto de Lei 13/22, a “Lei Joca”, que regulamentaria o transporte seguro para animais. Ele disse:

Fizemos juntos um parecer sobre o projeto de lei que regulamenta o transporte de animais nas cabines, respeitando a qualidade de vida dos animais nas caixas. Dependendo do peso e espaço, dois assentos terão que ser adquiridos para que a gente possa transportar o animal ao lado do tutor.

O projeto estabelece que, em viagens em que o tutor precise viajar longe do animal, será necessário que as companhias aéreas deem um microchip p’ra monitorar o pet. A pauta segue em tramitação no Congresso Nacional. Tutor relata:

Joca me fez mudar em muitas coisas. Eu acho que o Joca me fez mudar em muita coisa, e toda essa mobilização também está me fazendo mudar. Eu sinto carinho de todos que emitem isso para mim.

Então, eu só tenho a agradecer a cada um que se mobilizou, usou um pouco do seu tempo para poder abraçar essa causa comigo. Eu sinto que o Joca é filho de todo mundo e não é só meu.

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Dudu Souza

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