Mineração em terras indígenas Proposta defendida por Bolsonaro

Um dos principais impactos econômicos para o Brasil decorrentes dos conflitos na Ucrânia está relacionado à falta de insumos agrícolas, uma vez que a Rússia é o principal fornecedor desse tipo de matéria-prima para o Brasil. Nesta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil corre o risco da falta de potássio – mineral presente em fertilizantes utilizados na produção agrícola – ou do aumento do preço desse insumo. Para ele, a aprovação do Projeto de Lei 191/2020 – apresentado pelo governo federal para autorizar a exploração de recursos em terras indígenas – resolveria parte do problema.

O projeto de lei ao qual Bolsonaro se referiu permite a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas desde que haja consentimento das comunidades indígenas afetadas. Na prática, atividades como a mineração e o garimpo passam a ser permitidas em áreas indígenas mediante autorização prévia do Congresso Federal e indenização a ser paga às comunidades.

Apesar da sinalização positiva de apoiadores do governo no Congresso e da Fundação Nacional do Índio (Funai), entidades ambientalistas e parlamentares de oposição são contrários ao projeto. Eles alegam que haverá mais impactos ambientais nas áreas preservadas e que não houve participação das comunidades indígenas na construção da proposta. Com isso, após dois anos de sua apresentação, até o momento o projeto não teve nenhum progresso.
Para que a medida possa avançar na Câmara dos Deputados, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), deu início ao recolhimento de assinaturas de parlamentares na tentativa de aprovar um requerimento de urgência e com isso fazer com que o projeto vá direto para o plenário. Caso o requerimento seja aprovado, a proposta pode ir à votação a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelas comissões.

Essencial para diversos tipos de cultivo, o potássio é um dos minérios mais importantes para a indústria de fertilizantes e, junto com o nitrogênio e o fósforo, forma a tríade dos macronutrientes de maior relevância para o aumento da produtividade no campo. Além da Rússia, a Bielorrússia (ou Belarus) também exporta boa parte desse mineral para o Brasil – o equivalente a 6,1% do total, frente a 20% da Rússia -, mas o país também é alvo de sanções econômicas por ser o principal aliado russo.

“Nossa segurança alimentar e agronegócio (Economia) exigem de nós, Executivo e Legislativo, medidas que nos permitam a não dependência externa de algo que temos em abundância”, declarou Bolsonaro nas redes sociais. Junto com a publicação, o presidente compartilhou um vídeo de um discurso seu ainda como deputado federal, de 2016, quando abordava a dependência brasileira do potássio importado do leste europeu. “Nós não podemos explorar o nosso próprio potássio”, criticou ele no vídeo.

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