“Decidimos usar as nossas capacidades para fornecer armas, armas letais, assistência letal, ao exército ucraniano com um pacote de apoio no valor de 450 milhões, a que acrescem mais 50 milhões para fornecimento de material não letal, designadamente combustível e equipamento de proteção”, anunciou em Bruxelas o Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell.

Falando numa conferência de imprensa no final de uma videoconferência dos chefes de diplomacia dos 27, o chefe da diplomacia europeia explicou que, tendo sido esta uma reunião informal ao nível dos ministros dos Negócios Estrangeiros, o que resultou deste Conselho extraordinário foi a aprovação do financiamento do armamento.

E para segunda-feira foi já agendada uma reunião de ministros da Defesa, “para coordenar como converter esta assistência em material, e como transportar o material para a linha da frente, para as forças armadas ucranianas que lutam contra a invasão russa”, acrescentou.

“Sei que o termo histórico é muitas vezes sobreutilizado e abusado, mas este é certamente um momento histórico, por duas razões: primeiro, porque é primeira vez desde o fim da II Guerra Mundial que um poder militar invade outro Estado soberano, em violação da ordem internacional, em segundo, porque os europeus têm reagido de uma forma que surpreendeu muita gente, a começar pelos russos”, disse.

No seguimento dos anúncios feitos durante a tarde pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Borrell anunciou que, além de ter dado luz verde ao pacote de apoio às forças armadas ucranianas, o Conselho também deu “o seu acordo político a um novo pacote de sanções, a compromissos diplomáticos para isolar a Rússia, medidas de apoio à Ucrânia e região, e de combate à desinformação”.

“Nada mau”, comentou, sublinhando o acordo, em conjunto com as potências do G7, de bloquear as transações do Banco Central russo, que terá “mais de metade das suas reservas congeladas”, dado encontrarem-se em estabelecimentos de países do G7.

Borrell especificou que, após o acordo político dos 27, serão desenvolvidos todos os passos legais nas próximas horas, de modo à adoção formal da medida antes da abertura dos mercados, na segunda-feira.

Durante a tarde, numa declaração à imprensa, Von der Leyen já anunciara, além da inédita proposta de fornecimento de armas à Ucrânia, mais sanções dirigidas à Rússia, tais como “o encerramento do espaço aéreo da UE a aeronaves de propriedade russa, registadas ou controladas pela Rússia”, incluindo os jatos privados dos oligarcas, que “não poderão aterrar, descolar ou sobrevoar o território da UE”, e medidas para “proibir os oligarcas russos de utilizarem os seus ativos financeiros nos mercados europeus”.

Borrell precisou que a lista alargada de sanções, que passa a contemplar oligarcas e homens de negócios próximos do Kremlin, será divulgada na segunda-feira.

Relativamente ao pacote de 450 milhões para fornecer armas às Forças Armadas ucranianas, Borrell explicou que será financiado integralmente pelo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz e pelo fundo intergovernamental.

“Esta é a primeira vez na história que faremos tal, e todos [os Estados-membros] concordaram, ou, pelo menos, ninguém obstruiu esta decisão”, disse o Alto Representante, que sublinhou por diversas vezes a resposta sem precedentes da UE.

“Caiu o tabu de que a UE não pode usar os seus recursos para providenciar armas a um país que está a ser agredido por outro. Sim, são tempos sem precedentes. Porque a guerra voltou às nossas fronteiras, e é por isso que este é um momento de definição na História europeia. E estou orgulhoso por ver que a UE foi capaz de mostrar a sua capacidade de dar resposta e ajudar os seus vizinhos com sentido de urgência”, realçou.

Sanções a oligarcas e meios de propaganda

Antes da reunião, numa declaração à imprensa na sede do executivo comunitário, em Bruxelas, Ursula von der Leyen disse que os 27 estão a trabalhar para “proibir os oligarcas russos de utilizarem os seus ativos financeiros nos mercados europeus” e anunciou outra sanção inédita da UE, que decidiu proibir no espaço comunitário “a máquina mediática do Kremlin”, para banir “a desinformação tóxica e nociva” lançada por Moscovo na Europa.

A presidente da Comissão Europeia sublinhou “o encerramento do espaço aéreo da UE a aeronaves de propriedade russa, registadas ou controladas pela Rússia”, incluindo os jatos privados dos oligarcas, que “não poderão aterrar, descolar ou sobrevoar o território da UE”.

Von der Leyen acrescentou que os 27 estão a trabalhar para “proibir os oligarcas russos de utilizarem os seus ativos financeiros nos mercados europeus” e anunciou outra sanção inédita da UE, que decidiu proibir no espaço comunitário “a máquina mediática do Kremlin”, para banir “a desinformação tóxica e nociva” lançada por Moscovo na Europa.

“A Rússia Today e a Sputnik [detidas pelo Estado russo], bem como as suas filiais, já não poderão espalhar as suas mentiras para justificar a guerra de [Vladimir] Putin”, disse.

Classificando este como “um momento de viragem”, a presidente da Comissão adiantou que a UE se prepara também para sancionar “o outro agressor nesta guerra, o regime [bielorrusso] de [Alexander] Lukashenko”, que é “cúmplice neste ataque vicioso contra a Ucrânia” e que será alvo de um “novo pacote de sanções”.

“A guerra de Putin não é apenas contra a Ucrânia. Temos que compreender a gravidade da situação para nós, os europeus, e para a segurança global. Esta tarde, Putin anunciou que vai colocar as forças nucleares em alerta máximo”, salientou Josep Borrell.

Borrell revelou ainda que já teve oportunidade de falar com o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleva, ao qual transmitiu as boas notícias. “Ele veio cá [a Bruxelas] na semana passada, pediu [exclusão da Rússia do sistema] SWIFT e armas. Agora estamos a dar respostas nas duas frentes. Estamos a dar apoio em termos práticos”, salientou.

A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocaram cerca de 200 mortos, incluindo civis, e mais de 1.100 feridos, em território ucraniano, segundo Kiev. A ONU deu conta de perto de 370 mil deslocados para a Polónia, Hungria, Moldávia e Roménia.

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário.

O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), UE e Conselho de Segurança da ONU, tendo sido aprovadas sanções em massa contra a Rússia.