Perguntas e respostas para entender a crise na TI Yanomami

Para esclarecer pontos importantes envolvendo o povo Yanomami e a situação desumana a qual foram submetidos, compartilhamos abaixo, matéria escrita por Oswaldo Braga de Souza, Jornalista do ISA (Instituto Socioambiental). Desde 1994, o ISA atua em defesa de comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas, buscando soluções que protejam seus territórios, fortaleçam sua cultura e saberes tradicionais, elevem seu perfil político e desenvolvam economias sustentáveis.

Antes da matéria, no entanto, divulgamos algumas possibilidades para quem quer ajudar os Yanomami:

Doações para a Hutukara Associação Yanomami pelo PIX 07.615.695/0001-65
Campanhas de arrecadação criadas pela Ação da Cidadania e Central Única das Favelas e Frente Nacional Antirracista.
Trabalho voluntário de médicos, enfermeiros e nutricionistas que queiram a Força Nacional do SUS, por meio de cadastro. Importante ressaltar que o cadastro é permanente, de forma que convocações possam ser feitas em eventuais futuras missões.

O que você precisa saber para entender a crise na Terra Indígena Yanomami?

No dia 20/1, a agência Sumaúma noticiou que 570 crianças de até cinco anos morreram de doenças evitáveis, entre 2019 e 2022, na Terra Indígena (TI) Yanomami (AM-RR). As fotos de crianças e idosos esquálidos, desnutridos, divulgadas na imprensa e nas redes sociais causaram comoção dentro e fora do Brasil.

Acompanhado de vários ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a Roraima avaliar a crise. O governo decretou emergência de saúde na área e anunciou uma série de medidas, como o envio de equipes médicas à região e a instalação de um hospital de campanha em Boa Vista.

A repercussão do caso gerou indignação, dúvidas, surpresa, com a impressão de que o problema veio a público só agora, e, claro, fake news. Logo começaram a circular notícias falsas para desviar o foco da responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Contra fatos e imagens, ele classificou a situação como uma “farsa da esquerda”.

O ISA resumiu abaixo, num texto de perguntas e respostas, as principais informações e dados científicos colhidos por pesquisadores, técnicos do governo, imprensa, sociedade civil e as próprias comunidades para você entender a tragédia humanitária que se abateu sobre os Yanomami e ajudar a combater a desinformação.

O que está acontecendo na Terra Indígena Yanomami pode ser considerado genocídio?

A Lei 2.889/1956 diz que o genocídio é caracterizado pela “intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, por meio de atos como: “matar membros do grupo; causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo”. A definição segue a legislação internacional.

Juristas ouvidos pela imprensa nos últimos dias dizem que há indícios de que a gestão Bolsonaro cometeu o crime na TI Yanomami, mas apenas um julgamento pela Justiça brasileira ou internacional poderá confirmá-lo.

Na segunda (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a abertura de inquérito contra autoridades federais para apurar essa possibilidade. Não se sabe exatamente quem é alvo do processo porque ele está sob sigilo.

Na semana passada, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já tinha determinado que a Polícia Federal (PF) também investigasse os possíveis crimes de genocídio e omissão de socorro por parte do governo anterior no território indígena.

O assassinato de 16 Yanomami por garimpeiros, em 1993, conhecido como “Massacre de Haximu”, é o único caso do crime de genocídio confirmado pela Justiça brasileira.

Quais os motivos para a crise de saúde na Terra Indígena Yanomami?

Agravadas ao longo dos últimos cinco anos, as razões da crise são a desestruturação da assistência à saúde indígena e a invasão garimpeira, responsável por uma série de impactos sanitários, ambientais, socioculturais e econômicos sobre as comunidades. Não é verdade que a origem da situação seja a suposta incapacidade produtiva dos indígenas. Ao contrário, com seu território e recursos naturais preservados, eles conservam boas condições de vida.

A tragédia sanitária atinge populações e território brasileiros e não é provocada pela imigração de indígenas em situação de vulnerabilidade da Venezuela. Nenhum órgão oficial comunicou que existem refugiados desse país entre as pessoas desassistidas.

Também não é verdade que a crise Yanomami seja comum a outras populações indígenas neste momento. Há outras TIs com problemas parecidos, mas não na mesma escala e pelos mesmos motivos.

Qual a relação entre o garimpo ilegal, a disseminação de doenças e a desnutrição entre os Yanomami?

O garimpo é o responsável direto por uma série de problemas graves entre os povos originários. No caso Yanomami, há relação comprovada entre a explosão da atividade e o aumento de casos de doenças infectocontagiosas, como gripe e pneumonia.

É inequívoca ainda a associação entre a devastação provocada pela mineração ilegal e a propagação da malária, facilitada pela multiplicação de invasores e pelas crateras com água parada, fruto da atividade e propícias à proliferação de mosquitos transmissores da enfermidade.

Em virtude do contato razoavelmente recente e do isolamento relativo, os indígenas têm menos defesas imunológicas para moléstias comuns entre não indígenas. Sem alimentos e assistência médica, a condição dos doentes piora.

A ocupação do território, a destruição da floresta, a contaminação dos corpos de água promovidas pelo garimpo dificultam a manutenção e abertura de roças, a caça, a pesca e a coleta de frutos, as principais fontes de alimentação das comunidades.

Fonte: CicloVivo