Pré-candidatos à Presidência falam sobre a liberação da maconha no Brasil

Leonardo Moreira EDL Maio 27, 2022 3 min read

Dezoito produtos medicinais à base de Cannabis já são permitidos no país, mas o consumo recreativo de maconha é considerado crime

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, na quinta-feira (12), dois novos produtos medicinais à base de Cannabis, nome científico da maconha. Eles se somam a outros 16 produtos do tipo já autorizados para importação e comercialização no Brasil. Oito são produzidos à base de extratos da planta Cannabis sativa e dez do fitofármaco canabidiol.

Os produtos podem ser vendidos em farmácias e drogarias. Para realizar a compra, porém, é necessário apresentar prescrição médica especial do tipo B. Essa receita é usada para a distribuição de medicamentos psicotrópicos, que atuam no sistema nervoso central, e psicotrópicos anorexígenos, que reduzem o apetite e podem induzir anorexia.

O uso recreativo, por sua vez, é ilícito no país. Usuários e traficantes respondem criminalmente pela relação com maconha. Usuários não podem, porém, ser condenados à prisão. Eles devem cumprir penas alternativas – advertências, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade. Os traficantes estão sujeitos à pena de reclusão, de 5 a 15 anos, pela venda, exportação ou cultivo da substância.

A CNN perguntou aos pré-candidatos o que pensam sobre a legalização da maconha no Brasil. Confira abaixo as respostas.

Lula (PT):

A assessoria do presidenciável disse que o plano de governo será elaborado com a sociedade e os partidos aliados e entregue na data prevista pelo TSE.

Jair Bolsonaro (PL):

O presidente não respondeu até o momento da publicação.

Ciro Gomes (PDT):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

João Doria (PSDB):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

André Janones (Avante):

Sou contra a liberação da maconha para usos recreativos. A ressalva ocorre apenas nos tratamentos medicinais, com recomendação profissional. O consumo de drogas é outra pandemia no Brasil e não podemos liberar o uso da maconha.

Simone Tebet (MDB):

Sou contra a liberação e a favor do uso medicinal de substâncias que a ciência comprovar que sejam eficientes no tratamento da saúde.

Felipe d’Avila (Novo):

Sou totalmente a favor do uso medicinal, baseado nos benefícios que já estão comprovados cientificamente. Também sou a favor da descriminalização do consumo, mas hesito em defender a liberação completa. As consequências indesejadas estão fazendo vários estados norte-americanos que legalizaram a maconha repensarem essa política. Defendo que estas questões possam ser tratadas em cada estado, dentro de um verdadeiro federalismo, sem a necessidade de uma proibição ou liberação em nível federal.

Luciano Bivar (União Brasil):

O uso terapêutico do canabidiol já é uma realidade em muitos países e no Brasil a Anvisa tem liberado produtos à base da substância desde 2017, o que representa um grande avanço diante dos benefícios comprovados para o tratamento de doenças graves, tais como esclerose múltipla, Alzheimer e Parkinson. Porém, o governo precisa atuar para baratear esses medicamentos, que ainda têm preços inacessíveis para as pessoas que necessitam deles.

Quanto ao uso recreativo, grande parte da comunidade médica/científica alerta sobre os riscos da dependência e das sequelas nas funções cognitivas. Embora eu seja um defensor das liberdades individuais, neste ponto precisamos seguir as recomendações dos especialistas.

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