STF analisa Jair Bolsonaro por tentativa de golpe com apenas cinco ministros

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Ao todo, apenas cinco dos 11 ministros da Corte votarão no caso — Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino — enquanto os demais estão excluídos do julgamento.

Essa divisão se justifica pelas regras do regimento interno do STF, já que desde 2023 as ações penais passaram a ser analisadas pelas turmas e não mais pelo plenário completo. A mudança foi motivada pela necessidade de agilizar processos criminais e evitar sobrecarga institucional — um argumento que ganhou força após os episódios de 8 de janeiro, considerados de natureza golpista, inundarem o tribunal com denúncias e ações penais.

Outro fator determinante para o caso ser julgado por essa turma foi o fato de que Alexandre de Moraes, relator do processo, faz parte da Primeira Turma. Isso fez com que todo o caso fosse automaticamente direcionado ao colegiado.

A defesa de Bolsonaro, no entanto, contestou esse formato. Argumentou que, à época dos fatos — quando ele era presidente — deveria haver foro privilegiado e julgamento pelo pleno do STF, e não apenas por uma de suas turmas.

Mas esse entendimento não prevaleceu, e o julgamento segue sob responsabilidade dos cinco ministros mencionados.

Fonte: cartacapital.com.br

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Matheus Noleto

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