X/Twitter é desbloqueado no Brasil e o acesso deve ser retomado em poucas horas

Empresa pagou multas e cumpriu determinações da Justiça. Ministro levou em consideração parecer favorável ao desbloqueio.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (dia 08/10) o fim da suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A plataforma, de propriedade do empresário Elon Musk, estava bloqueada desde 30 de agosto de 2024.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou ainda não ter recebido ordens do STF para liberar o acesso à rede social. O órgão regulador é responsável por determinar que as operadoras permitam novamente a conexão entre a plataforma e os usuários brasileiros.

Segundo o G1, o ministro deu prazo de 24 horas para a Anatel tomar as medidas necessárias para reestabelecer o acesso ao X no Brasil.

Moraes decidiu pela liberação após parecer favorável de Paulo Gonet, Procurador-Geral da República. Antes disso, a plataforma precisou nomear um representante legal no país, bloquear os perfis de nove investigados e pagar um total de R$ 28,6 milhões em multas por descumprimento de ordens judiciais.

Bloqueio, multa por uso de VPN e contas congeladas
O X foi bloqueado no Brasil no fim de agosto, após uma sequência de embates com a Justiça brasileira e, em especial, com o ministro Alexandre de Moraes. A escalada incluiu o fechamento do escritório brasileiro da rede social de modo repentino.

Moraes, então, exigiu que o X apontasse um novo representante legal. Como isso não aconteceu, a plataforma foi suspensa, com multa de R$ 50 mil a quem usasse VPN para acessar a rede.

As contas bancárias da Starlink, provedora de internet via satélite da SpaceX, também de Elon Musk, foram bloqueadas, como forma de garantir o pagamento de multas impostas ao X. Moraes considerou que as empresas fazem parte de um mesmo conglomerado econômico.

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