O reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Valter Santana, disse, em encontro com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, que a instituição vai realizar estudos sobre o uso medicinal da Cannabis.
Valter lembrou que a UFS vai iniciar os trâmites na justiça para obter as autorizações necessárias para propor pesquisas utilizando óleo de Cannabis:
“Em breve, tendo a autorização da justiça, vamos promover estudos que demonstrem essa capacidade terapêutica do óleo medicinal oriundo da Cannabis, fomentando o desenvolvimento de novas possibilidades terapêuticas para diversas doenças. E é desta forma que a universidade cumpre o seu papel social para além da formação, fazendo uma transformação por meio da ciência.”
O advogado Maurício Lobo e o reitor da UFS Valter Santana juntos pela pesquisa com Cannabis na universidade
Universidade busca autorização judicial para pesquisar
Para conseguir essa autorização judicial, a UFS conta com o apoio jurídico da OAB de Sergipe, em particular do coordenador de Saúde Pública, Maurício Lobo. O advogado tem experiência em Habeas Corpus voltado para o cultivo de Cannabis e esteve no encontro com a Universidade Federal de Sergipe.
“Queremos dar a possibilidade dessa planta e desse extrato de poder chegar à universidade e confirmar que essa realmente é a planta que foi prescrita, que é realmente aquela que o paciente está fazendo a terapia e que está tendo uma melhora significativa no seu quadro, mas além disso, queremos poder dar a possibilidade à UFS de desenvolver outras pesquisas com esse material”
Por enquanto, somente a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem autorização da justiça para cultivar e manipular a Cannabis para fins científicos. No entanto, Maurício Lobo pretende atuar para que a Federal de Sergipe também tenha essa permissão.
Maurício lembrou que para a pesquisa com a planta evoluir, é fundamental ter acesso às matérias-primas.
“a partir do momento que uma universidade federal tendo acesso a essas flores e a extratos pode contemplar a pesquisa, nós podemos avançar e qualificar a pesquisa, qualificando a posição do Brasil. Sabemos que o Brasil é o país que mais pesquisa sobre Cannabis no mundo e nós precisamos também avançar com uma regulamentação que permita que o Brasil possa ocupar um lugar de destaque.”
Sergipe tem projeto de lei sobre Cannabis
Não é a primeira vez que a Cannabis recebe atenção no estado. Menos de um mês antes do encontro na UFS, a capital do Sergipe, Aracaju, recebeu o AnandaMeet. Por lá, pesquisadores e profissionais da saúde debateram o uso medicinal da planta e as possibilidades que ela poderia trazer ao estado.
No dia 10/02 de 2023, primeiro dia do AnandaMeet, a Assembleia Legislativa de Sergipe realizou uma audiência pública sobre a política estadual de Cannabis. O debate aconteceu na esteira de um projeto de lei apresentado para a distribuição de produtos com canabinoides no estado pelo Sistema Único de Saúde.
Nesse sentido, Maurício Lobo lembrou que muitas áreas do conhecimento serão acionadas para a pesquisa com a Cannabis na UFS.
“A ideia do reitor era realmente criar um grupo de trabalho para envolver todas as áreas em que possa ser aplicada essa nova tecnologia. Desde a área da saúde, farmácia, bioquímica, como também a engenharia de materiais. Então, é preciso criar um grupo de trabalho para recepcionar essas amostras e fazer uma pesquisa de qualidade, de referência, produzindo ciência e, acima de tudo, botando uma luz e perspectiva para um grande mercado que há de ser aberto futuramente no Brasil.”
Enquanto não existe uma regulamentação a nível federal, os estados agem independentemente para abrir um caminho para a utilização da planta dentro da legalidade.
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