Lula prepara discurso para lançar pacote fiscal, incluindo salário mínimo, militares e taxação dos ricos

Amanda dos Santos novembro 14, 2024 5 min read

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o conjunto de medidas terá um impacto ‘expressivo’ e se disse pronto para apresentar as ações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca um arranjo político para anunciar o pacote de cortes de gastos do governo, que está em sua terceira semana de discussões e cuja tendência é que só seja proposto ao Congresso após a Cúpula do G20. Além de medidas já ventiladas como mudanças nos pisos de Saúde e Educação e no seguro-desemprego, o Executivo avalia alterações na regra de reajuste do salário mínimo.

De acordo com auxiliares, o presidente tem a preocupação de que o pacote inclua medidas que atinjam todos os setores da sociedade e não fiquem restritas à parcela mais pobre da população. Por isso, os militares foram chamados a contribuir, além de haver a possibilidade de inclusão de medidas de taxação de “super-ricos” no pacote.

Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o conjunto de medidas terá um impacto “expressivo” e se disse pronto para apresentar as ações.

A elaboração de um discurso para justificar o plano é um dos motivos que tem levado à demora para a apresentação das propostas. O Planalto quer evitar desgaste junto à base de eleitores que se mostra mais fiel ao governo em pesquisas. Uma outra iniciativa já tomada pelo governo dentro desse objetivo de calibrar o discurso político para o anúncio é evitar nas manifestações oficiais a palavra “corte” e optar por “ajuste”.

Contra supersalário

A preocupação de Lula de tentar deixar claro que todos darão a sua cota de contribuição fez com os militares fossem incluídos nesta semana nas discussões sobre os cortes. Nesta quarta-feira, houve uma reunião entre os comandantes das Forças Armadas e Haddad para tratar do tema, mas a expectativa é que a contribuição da categoria para o corte de despesas do governo seja apenas simbólica.

Uma outra iniciativa com esse objetivo pode levar ao anúncio de um imposto mínimo para super-ricos com alíquota de 12% a 15% para quem tenda renda de mais de R$ 1 milhão por ano. Também podem entrar ainda nesse grupo de medidas uma ofensiva contra os supersalários da administração pública.

Em setembro, Haddad afirmou que essa seria uma forma de colocar “fim a determinados privilégios”. No Planalto, o argumento é que mesmo iniciativas com impacto orçamentário baixo devem ser incluída no pacote com o objetivo de demonstrar que a conta está sendo repartida.

Essa seria uma forma de atenuar ataques caso o presidente decida, por exemplo, restringir o pagamento do abono salarial, uma espécie de 14º salário, aos trabalhadores que ganham até um e meio salário mínimo. Atualmente, o benefício atinge todos que recebem até dois mínimos.

Em mais um dia de debates ontem, o presidente Lula se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) durante a manhã. O ministro da Fazenda conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para apresentar as medidas.

— Não sei se há tempo hábil para anunciar (esta semana). Mas assim que ele (Lula ) der autorização, estamos prontos para dar publicidade aos detalhes do que está sendo discutido — afirmou o ministro.

O ministro disse que os comandantes militares colocaram técnicos à disposição do Tesouro Nacional, em conversa mais cedo com a equipe econômica para discutir o pacote de corte de gastos. Questionado sobre a inclusão de medidas de receita, como a tributação dos super-ricos ou corte de subsídios, Haddad disse que a “programação é o fortalecimento do arcabouço” neste momento:

— Os subsídios vão continuar sendo enfrentados, mas, nesse conjunto de medidas, estamos tratando a parte do gasto.

O ministro disse que o objetivo das medidas é reforçar o arcabouço fiscal, mas não quis adiantar o impacto do pacote, que é expressivo, segundo ele. Haddad disse ainda que o foco não é 2025 e 2026, mas dar sustentabilidade ao arcabouço no médio e longo prazo.

— Na opinião da Fazenda, reforça o nosso compromisso de manter as regras fiscais estabelecidas desde do ano passado. É fazer prevalecer essa ideia de que todas as rubricas, na medida do possível, ir sendo incorporadas a essa visão geral do arcabouço para que ele seja sustentável ao longo do tempo — disse. — (Isso significa) seguirem a mesma regra do arcabouço ou alguma coisa parecida com isso, mas que atende o mesmo objetivo — completou.

Lira: ‘esforço necessário’
Haddad disse que Lira conhece o arcabouço fiscal e explicou a ele o conjunto de medidas. Segundo ele, Lira disse que vai fazer todo o “esforço necessário”.

— Ele (Lira) sabe que se não conseguirmos colocar todas as despesas dentro da mesma lógica não dá para sustentar ao longo do tempo. Não estamos falando de 2025 e 2026. Para 2025, o Orçamento já está no Congresso, e 2026 é um ano a mais. Não estamos preocupados em terminar o mandato cumprindo o arcabouço. Estamos preocupados em regras sustentáveis para que tenha vigência longa e cumpra o objetivo de alcançar o equilíbrio fiscal — afirmou.

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