Após pressão do Brasil, EUA aceitam discutir tarifaço

O governo dos Estados Unidos informou nesta segunda-feira (10) que aceitou o pedido de consultas apresentado pelo Brasil à Organização Mundial do Comércio (OMC) para discutir as novas tarifas impostas a produtos brasileiros. A resposta representa o primeiro passo formal dentro da organização após o governo brasileiro decidir contestar as medidas comerciais adotadas por Washington.

Em documento enviado à OMC, os Estados Unidos afirmaram estar disponíveis para conversar com representantes brasileiros e definir uma data conveniente para as consultas. A manifestação americana abre caminho para uma rodada de negociações entre os dois países dentro dos mecanismos previstos pela organização internacional.

O Brasil decidiu recorrer à OMC para questionar duas tarifas anunciadas pelo governo americano. Uma delas estabelece uma cobrança adicional de 25%, justificada pelos Estados Unidos sob a alegação de que determinadas práticas econômicas brasileiras seriam prejudiciais ou desleais em relação a empresas americanas.

A segunda tarifa, de 12,5%, foi aplicada sob o argumento de que o Brasil, assim como dezenas de outros países, teria apresentado falhas na fiscalização da entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado. As medidas ampliaram as tensões comerciais entre Brasília e Washington.

Ao apresentar o pedido de consultas, o governo brasileiro argumentou que as tarifas são discriminatórias e unilaterais, além de violarem compromissos internacionais assumidos pelos Estados Unidos no âmbito da OMC. O Brasil pretende utilizar as regras do sistema multilateral de comércio para formalizar sua contestação às medidas.

Embora essa argumentação não tenha sido apresentada dessa forma no documento encaminhado à organização, representantes do governo brasileiro também vêm afirmando publicamente que as medidas americanas possuem motivações políticas. O chanceler Mauro Vieira e outros integrantes do governo sustentam que os Estados Unidos não teriam considerado adequadamente os argumentos técnicos apresentados pelo Brasil durante as negociações comerciais.

Apesar da abertura das consultas, diplomatas brasileiros não demonstram expectativa de que o processo na OMC resulte, por si só, na retirada das tarifas. A iniciativa é vista também como uma maneira de registrar formalmente a posição brasileira e demonstrar que o país buscou os instrumentos internacionais disponíveis para contestar as medidas.

O recurso à OMC também está relacionado à tradicional defesa brasileira do multilateralismo e da utilização de organismos internacionais para solucionar disputas entre países. Dessa maneira, mesmo diante das limitações atuais do sistema de solução de controvérsias da organização, o governo considera importante manter a questão dentro das instituições multilaterais.

Com a aceitação americana, Brasil e Estados Unidos deverão agora definir quando as consultas serão realizadas. As conversas poderão servir como uma nova oportunidade para que os dois governos apresentem seus argumentos e tentem encontrar uma saída negociada para a disputa comercial provocada pelo tarifaço.

(Fonte: G1)

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