Rodrigo Pacheco promulgou lei que dá o título a Jaraguá do Sul porque o presidente abdicou de sancionar ou vetar a norma aprovada pelo congresso
O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, promulgou uma lei que confere O título de Capital Nacional dos Atiradores, ao município de Jaraguá do Sul, no interior de Santa Catarina.
Coube ao senador ratificar a norma aprovada pelo Congresso porque Lula se absteve de sancionar ou vetar a lei – que estava em sua mesa desde 29 de outubro. Isso porque a Constituição estabelece que, decorrido o prazo de 15 dias úteis, o “silêncio” do Presidente importará sanção tácita.
O ato foi assinado na sexta-feira passada e publicado na edição desta segunda do Diário Oficial da União, quando já entrou em vigor. O projeto de lei em questão foi apresentado em 2018 pelo ex-deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC).
“Cultura e tradições germânicas”
A concessão do título se deveu “à cultura e tradições germânicas relacionada à prática do tiro, e em especial à famosa Festa do Tiro que acontece em novembro nesta cidade”.
Autodeclarada como “a maior festa dos atiradores do Brasil”, a Schütsenfest vai realizar sua 34ª edição entre os dias 7 e 17 deste mês.
O projeto foi aprovado no plenário do Senado no último dia 8 de outubro a pedido do senador Esperidião Amin (PP-SC), que destacou o fato de o estado de Santa Catarina ser o que tem o maior número, proporcionalmente, de clubes de CACs (Colecionadores, atiradores e caçadores) do Brasil, “o que contribui muito para a cultura local e é motivo de orgulho de Jaraguá do Sul”.
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