Dudu Souza 
Coletivo de 11 deputados do Conselho de Ética estão decidindo se abrem um processo formal de cassação do parlamentar.
O deputado estadual Arthur do Val (sem partido) apresentou na tarde desta quinta-feira (17) a defesa prévia dele ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de SP.
Após proliferar frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas 21 representações pediram a cassação de seu mandato por desonrar o decoro parlamentar.
Arthur do Val posicionou que não pode ser acusado por áudios “vazados ilicitamente” de conversas privadas dele no Whatsapp. Nos áudios, o deputado diz, entre outras absurdidades que as “ucranianas são fáceis porque são pobres”. O documento direcionado a Alesp diz:
Todas as representações epigrafadas tratam do mesmo assunto: quebra de decoro parlamentar por parte do acusado decorrente de suas falas registradas em áudios privados vazados sem seu consentimento. (…) É certo que mensagens privadas enviadas a destinatários privados gozam de presunção de privacidade, o que torna ilícita sua divulgação sem consentimento do emissor original.
Desse modo, resta claro que mensagens privadas enviadas em grupo privado de amigos e ilicitamente “vazadas” não têm força probatória e devem ser consideradas inadmissíveis em qualquer processo, por afrontar direitos fundamentais estabelecidos na Carta Maior da República.
Alem disso o advogado do deputado também alega que há “extraterritorialidade do ato supostamente ilícito praticado”, uma vez que os áudios foram feitos na Ucrânia:
Oque afasta a competência jurídica do Colegiado para processar e julgar o acusado com base nas leis brasileiras
É juridicamente impossível o pedido de perda de mandato de parlamentar licenciado, uma vez que as normas regimentais preveem que a quebra de decoro parlamentar somente se dá ‘no desempenho do mandato.
Luz p’ra nós!
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Compliado, um bom politico mas com péssimas índole.
Luz p’ra nós!
Resta saber até qnd esse suposto bom pólitico iria com sua bondade, tendo a indole tão baixa como disse, paradoxo, eu não confiaria facielmente em alguém assim. Errou, merece perdão, mas agora deve o dobro. Luz pra nós!
#LuzPraNos
Ele está sob um cargo público, seu dever é para com o povo, ta na hora de separarmos anjos de demonios e vice versa.
Luz pra nós!
Luz p’ra nós!
“Arthur do Val posicionou que não pode ser acusado por áudios “vazados ilicitamente” de conversas privadas dele no Whatsapp” nossa, cada vez mais ele mostra que não se arrependeu do que fez e sim se arrependeu dos áudios serem vazados… 😥
Luz P’ra Nós!!
Luz p’ra nós!
Luz p´ra nós!