Brasil busca reconhecimento de território submerso rico em minerais estratégicos

Matheus Noleto Julho 13, 2025 3 min read

O Brasil apresentou à ONU um pedido para que uma vasta área submersa no Atlântico Sul, conhecida como Elevação do Rio Grande (ERG), seja oficialmente reconhecida como parte de sua plataforma continental. A região, situada a cerca de 1.200 km da costa do Rio Grande do Sul e a 5 mil metros de profundidade, tem aproximadamente o tamanho da Espanha.

Estudos da USP indicam que o solo da ERG possui formações geológicas semelhantes às do interior paulista, o que fortalece a argumentação de que se trata de uma continuação natural do território continental brasileiro.

Se a reivindicação for aprovada pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), o Brasil obterá direitos exclusivos sobre a exploração de recursos minerais no local — mesmo além das 200 milhas náuticas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

Minérios de alto valor estratégico

O grande atrativo da Elevação do Rio Grande são os depósitos de terras raras, um grupo de 17 elementos fundamentais para setores de alta tecnologia, como energia renovável, mobilidade elétrica, eletrônicos e equipamentos médicos. O Brasil já possui a segunda maior reserva global desses minerais, mas ainda enfrenta obstáculos técnicos para aproveitá-los totalmente.

A extração em áreas tão profundas exigirá tecnologia avançada e elevados investimentos, tanto públicos quanto privados. O domínio sobre a ERG poderá colocar o país em uma posição ainda mais estratégica no cenário global de recursos naturais.

O que está em jogo

Mesmo com o reconhecimento internacional, o Brasil não obterá soberania política sobre a região, mas sim o direito exclusivo de exploração econômica, segundo os termos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). A área é considerada parte da “Amazônia Azul”, zona marítima estratégica sob vigilância da Marinha.

Especialistas, no entanto, alertam para os desafios de fiscalização, segurança e sustentabilidade ambiental. Qualquer atividade de mineração dependerá de licenciamento ambiental rigoroso. O objetivo, segundo pesquisadores, é dar ao país o poder de decidir se a área será explorada, preservada ou ambas as opções em equilíbrio.

A proposta brasileira segue em avaliação na CLPC, sem prazo determinado para decisão. Se aprovada, o Brasil poderá incorporar cerca de 1,5 milhão de km² à sua plataforma continental, ampliando de forma significativa sua influência nos mares e seu potencial como potência emergente no cenário geopolítico marítimo.

Fonte: infomoney.com.br

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