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Brasil contesta tarifas dos EUA na OMC

Matheus Noleto Julho 30, 2026 2 min read

O governo brasileiro formalizou um pedido de consultas à Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. Segundo o Brasil, as medidas adotadas pelo governo norte-americano são discriminatórias e violam regras do comércio internacional ao aplicarem taxas mais altas aos produtos brasileiros do que às mercadorias de outros países.

A contestação envolve tarifas adicionais de 25% e de 12,5%, aplicadas após investigações conduzidas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), com base na chamada Seção 301 da Lei de Comércio americana. Para o governo brasileiro, essas medidas ultrapassam os compromissos assumidos pelos EUA dentro da OMC e prejudicam a competitividade das exportações do país.

No documento enviado ao organismo internacional, o Brasil afirma que produtos semelhantes de outros membros da OMC não receberam o mesmo tratamento, o que configuraria violação ao princípio de não discriminação previsto nas regras do comércio global. Além disso, o governo argumenta que os Estados Unidos adotaram sanções de forma unilateral, sem seguir os procedimentos tradicionais de resolução de disputas da organização.

O pedido de consultas representa a primeira etapa do mecanismo de solução de controvérsias da OMC. Nesse processo, os dois países têm a oportunidade de buscar um acordo antes que seja aberto um painel formal para analisar o caso. Apesar da iniciativa, integrantes do governo reconhecem que a capacidade de atuação da OMC está limitada nos últimos anos, o que pode reduzir os efeitos práticos da medida no curto prazo.

A disputa faz parte do aumento das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos, impulsionadas pelas novas políticas tarifárias adotadas por Washington. Enquanto busca reverter as cobranças no âmbito internacional, o governo brasileiro também procura alternativas para minimizar os impactos sobre os setores exportadores mais afetados.

Fonte: g1.globo.com

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