China publica “novo mapa” e gera conflitos territoriais

Filipinas, Malásia e Índia acusam Pequim de reivindicar seu território.

As Filipinas tornaram-se os últimos vizinhos da China a opor-se ao seu novo mapa nacional, juntando-se a Malásia e Índia em declarações condenatórias acusando Pequim de reivindicar seus territórios.

A China publicou uma nova versão do seu mapa nacional na segunda-feira (28), como tem feito regularmente desde pelo menos 2006, para corrigir o que Pequim referiu no passado como “mapas problemáticos” que afirma deturparem as suas fronteiras territoriais.

As Filipinas disseram na quinta-feira (30) que rejeitaram o mapa devido à inclusão de uma linha tracejada em torno de áreas contestadas do Mar do Sul da China, tema que foi sujeito a uma decisão de um tribunal internacional, em 2016, que terminou favorável à posição filipina.

O mapa é a “mais recente tentativa de legitimar a suposta soberania e jurisdição da China sobre as características e zonas marítimas das Filipinas [e] não tem base no direito internacional”, afirmou o departamento de Relações Exteriores das Filipinas em um comunicado.

A Índia foi a primeira a reclamar na terça-feira (29), quando protestou contra a inclusão do estado indiano de Arunachal Pradesh e do disputado planalto Aksai-Chin em território chinês.

“Apresentamos hoje um forte protesto através dos canais diplomáticos com o lado chinês sobre o chamado ‘mapa padrão’ da China de 2023, que reivindica o território da Índia”, disse o secretário dos Negócios Estrangeiros da Índia, Arindam Bagchi, num comunicado. “Rejeitamos essas alegações porque não têm base.”

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Malásia também rejeitou as “reivindicações unilaterais” da China, acrescentando que a nação do sudeste asiático “é consistente na sua posição de rejeitar as reivindicações de soberania, direitos soberanos e jurisdição de qualquer parte estrangeira sobre as características marítimas da Malásia”.

Durante uma entrevista a jornalistas na quarta-feira (30), o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, rejeitou as queixas, dizendo que as revisões eram um “exercício rotineiro de soberania de acordo com a lei”.

“Esperamos que as partes relevantes possam permanecer objetivas e calmas e evitar interpretar excessivamente a questão”, acrescentou.

Tensões com a Índia

Desde a sua ascensão ao poder em 2012, o líder Xi Jinping tem procurado transformar a China numa superpotência global, impulsionando uma política externa agressiva e tomando medidas mais ousadas em vários pontos críticos em toda a Ásia.

A disputa sobre o mapa ocorre dias após o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e Xi terem tido uma rara reunião cara a cara na África do Sul, onde concordaram em “intensificar os esforços” para diminuir as tensões na sua fronteira contestada, um movimento visto como um passo em direção a consertar o relacionamento tenso.

O encontro também ocorreu depois de a Índia e a China terem se envolvido na 19ª ronda de conversas para resolver a questão fronteiriça, e antes de uma potencial reunião entre Modi e Xi na reunião da cúpula do G20 em Nova Déli, na próxima semana – caso Xi compareça.

Embora pareça, pelo menos publicamente, que estão sendo feitos progressos nas suas disputas fronteiriças, os analistas dizem que esse nem sempre é o caso.

“A Índia e a China aproveitam todas as oportunidades para discutirem as suas diferenças, mas parece um passo em frente, dois passos atrás”, disse Akhil Ramesh, membro sênior do Fórum do Pacífico, um instituto de investigação de política externa, com sede em Honolulu (Havaí), focado no Indo-Pacífico.

“Neste clima, embora ambos os lados possam expressar publicamente o seu interesse em aliviar as tensões, não vejo isso acontecendo. Ambos os países estão trabalhando em prol dos seus próprios objetivos de serem líderes do Sul global.”

As fronteiras têm sido uma fonte de atrito entre Nova Déli e Pequim durante décadas, e a agitação na região já se transformou em guerra antes, terminando com a vitória chinesa em 1962. Nos anos seguintes, uma fronteira mal definida chamada Linha de Controle Real dividiu as nações mais populosas do mundo.

As tensões entre os dois países pioraram significativamente em 2020, após um conflito mortal no Vale de Galwan, perto de Aksai Chin – uma área controlada pela China, mas reivindicada por ambos os países.

As tensões têm aumentado desde então e escalaram em dezembro passado, quando um confronto entre tropas de ambos os lados no setor de Tawang, em Arunachal Pradesh, resultou em ferimentos ligeiros.
Pressão sobre Modi

Enquanto as tensões entre Pequim e Nova Déli se intensificam, políticos do principal partido de oposição da Índia, o Congresso, criticaram Modi por minimizar a questão da fronteira.

“A China é um criminoso habitual quando se trata de renomear e redesenhar mapas de territórios pertencentes a outros países”, disse o chefe do Congresso, Mallikarjun Kharge. “O governo Modi deve garantir que a ocupação ilegal chinesa de 2.000 quilômetros quadrados de território indiano ao longo da Linha de Controle Real acabe.”

Falando aos repórteres na quarta-feira, o legislador Rahul Gandhi disse: “Há anos que venho dizendo que o primeiro-ministro estava mentindo quando disse que nem um centímetro de terra foi perdido em Ladakh”.

“Todos em Ladakh sabem que a China se apoderou das nossas terras. Esta questão do mapa é muito séria. O primeiro-ministro deveria falar sobre isso”, acrescentou.

Modi evitou, em grande parte, falar publicamente sobre a questão da fronteira, chegando ao ponto de dizer ao vivo na televisão, logo após os confrontos mortais de 2020, que “ninguém se intrometeu e ninguém está se intrometendo”.

No entanto, a Índia tomou várias medidas para reagir às ameaças percebidas da China, incluindo a proibição da plataforma de mídia social TikTok e de outros aplicativos chineses bem conhecidos, dizendo que eles representam uma “ameaça à soberania e à integridade”, ao mesmo tempo que se move para bloquear as gigantes chinesas das telecomunicações Huawei e ZTE de fornecerem sua rede 5G.

Em meio ao crescente nacionalismo em ambos os países, as preocupações em Nova Déli quanto à crescente assertividade de Pequim também reforçaram o relacionamento da Índia com os Estados Unidos, inclusive através do Diálogo Quadrilateral de Segurança, ou Quad – um agrupamento de Japão, EUA, Índia e Austrália amplamente visto como um contrapeso à China.

Pequim boicotou no início deste ano uma reunião de turismo do G20 organizada pela Índia no território Himalaia de Jammu e Caxemira, citando a sua oposição “à realização de qualquer tipo de reunião do G20 em território disputado”.

A Índia e o Paquistão reivindicam a região disputada da Caxemira na sua totalidade.

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