CNH Social: programa oferece carteira de motorista grátis

Daniela Cristina Outubro 24, 2022 3 min read

Você sabia que o Detran tem um programa que oferece CNH gratuita para pessoas de baixa renda? O CNH Social, como é chamado o benefício, dá acesso ao processo da carteira de motorista dentro da categoria A (moto) e da categoria B (carro) sem nenhum tipo de cobrança.

A carteira de motorista grátis está disponível em diversos estados brasileiros e já existe um plano de expansão para 2023.

As regras variam de estado para estado. No entanto, há alguns pré-requisitos que são válidos em todo o território nacional. Veja abaixo como fazer a sua solicitação e ter a CNH gratuitamente.

O que é o programa CNH Social

Dependendo da categoria e da localidade, tirar a carteira de habilitação hoje no Brasil custa em média R$ 3 mil, incluindo aulas teóricas, práticas e as provas no Detran.

Sabemos que nem todos os brasileiros têm a condição financeira de cobrir essa quantia, mas deseja ter a habilitação muitas vezes para abrir mais oportunidades de trabalho.

E foi a partir da Lei Nº 3.904, de 2019, que o governo implementou o programa CNH Nacional, que ainda não chegou em todos os estados, mas está em desenvolvimento para que isso aconteça o mais rápido possível.

Os estados que oferecem a carteira de motorista grátis são:

Acre;
Amazonas;
Bahia;
Ceará;
Distrito Federal;
Espírito Santo;
Goiás;
Maranhão;
Pará;
Paraíba;
Pernambuco;
Rio Grande do Norte;
Rio Grande do Sul;

Requisitos para tirar a carteira de habilitação sem pagar

As regras variam em cada estado. Em âmbito nacional, o Detran estipulou algumas regras essenciais. São elas:

Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
Estar desempregado há mais de um ano;
Possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
Ter 18 anos ou mais;
Saber ler e escrever;
Ter renda familiar mensal de até 3 salários mínimos;
Ser beneficiário de algum programa social.

Todo o processo é gratuito

Vale lembrar que a gratuidade da habilitação não se restringe apenas aos valores cobrados por cada Detran, inclui também os processos e preços das auto escolas.

Para conseguir ter acesso aos benefícios do Programa CNH Social, o interessado deve passar por uma série de processos seletivos e eliminatórios do programa.

Esses processos incluem o período de inscrições, envio dos documentos solicitados, lista de chamada e inscrições, aulas teóricas, teste teórico, aulas práticas e teste prático.

Como solicitar a CNH Social

Não existe um portal nacional para a inscrição do programa CNH Social, já que cada estado possui um processo seletivo individual.

É preciso que você acesse o site do Detran do seu estado e digita na busca “CNH Social”. Aí veja quando as inscrições estarão abertas para participar da seleção.

A partir da inscrição, fique atento às etapas seguintes para conseguir a sua CNH gratuita!