Fiz um Pix errado e a pessoa não quis devolver: e agora?

Se você fez um Pix por engano e a pessoa beneficiada se recusou a fazer a devolução do valor, existem algumas medidas que podem ser tomadas para reverter o impasse — algumas um pouco mais simples e outras nem tanto assim.

O que fazer se a pessoa não devolver o Pix
Não há como desfazer um Pix enviado por engano para outra conta, a não ser que você tenha optado pela modalidade de agendamento — que permite cancelar o débito programado antes do débito acontecer de fato. Agora, caso alguém se recuse a devolver o seu dinheiro transferido por engano, é necessário tomar algumas providências.

Veja o que pode ser feito:

Devolução voluntária: a recomendação inicial é que você procure convencer o recebedor a devolver o dinheiro de forma espontânea. Assim, é possível evitar dores de cabeça com dias e mais dias negociando com bancos ou recorrendo à Justiça para reaver o valor do Pix enviado errado;
Contato com a instituição financeira: se o destinatário do dinheiro não quiser fazer a devolução, um caminho para resolver o problema é entrar em contato com a instituição financeira intermediária da transação. Você pode relatar todo o impasse para eles e negociar o que pode ser feito para contornar a situação.

Como acionar a Justiça se a pessoa não devolver o Pix

Se o banco não foi capaz de resolver o seu problema, é preciso levar o caso para a Justiça acionando um advogado. Consultado pelo Canaltech, o advogado especialista em direito político e econômico Kristian Rodrigo Pscheidt explica que é possível entrar com um registro de ocorrência policial, que pode ser feito online.

“Caso o beneficiário do valor não realize a devolução voluntária, recomenda-se proceder com o registro de ocorrência policial, que avançará na apuração de eventual crime de apropriação indevida.”

Pscheidt também comenta que cabe recurso por parte da esfera cível. “A pessoa lesada pode ajuizar ação no juizado especial cível para que, ao final do processo, receba os valores acrescidos de juros e correção monetária”, explica o especialista.

Como comprovar que um Pix foi feito por engano

Se você estiver em contato com o banco ou pensando em levar o caso para a Justiça, é preciso ter uma série de provas documentadas para confirmar que o valor enviado por Pix foi retido de maneira indevida por parte do recebedor.

Nesse caso, faça capturas de telas, registros impressos das operações bancárias e até mesmo das conversas com o destinatário que se recusou a devolver o seu dinheiro. Esses detalhes podem fazer toda a diferença na hora de comprovar que o Pix foi feito por engano e que houve apropriação não autorizada do débito.

Direitos e deveres de instituições e usuários do Pix

A regulamentação do Pix é feita pelo Banco Central do Brasil (BC) e aplicada por meio das instituições financeiras participantes do programa. De acordo com o órgão, a entidade que adere ao sistema de pagamentos instantâneos deve estar ciente das regras e é obrigada a oferecer mecanismos para gerenciar situações envolvendo o uso do Pix.

O Banco Central ainda diz em seu site que um dos deveres da instituição participante do programa é ser responsável por “bloquear cautelarmente os recursos originados do Pix quando houver suspeita de fraude”.

Quanto aos direitos e deveres por parte do usuário, o BC diz que é possível fazer o seguinte:

Transferir recursos entre contas de forma prática, rápida, segura e a qualquer hora do dia;
Fazer um Pix de uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento-pré paga;
Cadastrar até cinco chaves Pix na mesma conta, no caso de Pessoa Física.
Já uma Pessoa Jurídica tem direito até 20 chaves na mesma conta;
É possível cancelar a transação apenas antes da confirmação do débito;
Após a liquidação do Pix, que ocorre em tempo real, não é possível cancelar a transação;
A pessoa que enviou o Pix pode negociar a devolução do débito com o beneficiário do Pix;
Estar atento à segurança digital enquanto for realizar uma operação, sobretudo em um cenário de fraudes,
golpes e ataques cibernéticos.

Fonte

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Você usa seu cartão, e paga um juros caro. Você não está no esquema. É para você usar o dinheiro mesmo. Porque se vai sacar, e vem o imposto de renda, eles tem todo um esquema p’ra não pagar imposto, só que dura pouco porque o resto do povo vai quebrando, daqui a pouco eles caem. Eles deviam estar cuidando lá de baixo porque são os pilares que o sustentam.
Com o Congresso Online a gente vai quitar as nossas dívidas com nosso próprio lucro, do país mais rico do mundo que é esse aqui. A gente vai parar de deixar a Petrobras dar lucro e dividendo p’ra gringo, vai pegar esses recursos e investir na infraestrutura da nação, colocar como lei o direito a todos terem estudo e o plano de carreira assegurados, no setor que escolher. Tudo isso já cria uma coisa que cria outra. A construção desses setores já dá emprego, já dá renda. Isso já gera economia, já gira outros setores que dá emprego, dá renda, que já abastece esse setor aqui. Esses funcionários dessas estatais podem ganhar muito bem, parte do seu salário num crédito que vai ser usado entre as estatais, então não vai afetar necessariamente, não vai inflacionar os produtos e ao mesmo tempo vai dar qualidade para as suas aquisições.
Dá p’ra manter muito bem a nossa economia, todo mundo tendo do bom e do melhor sem interferir na inflação, no preço final que vai ainda poder ser utilizado p’ra exportação e para venda, daqueles que não são funcionários de estatais. Então vai continuar tendo uma disputa de preço.
É fácil com o Congresso Online estruturar tudo, de uma maneira que todos nós tenhamos os recursos gerados por nós, ou seja, tudo que precisamos. Teremos uma vida de qualidade, invejável por qualquer nação. A partir desse mínimo o povo todo vai ter e pode ter, parece loucura, mas não é. A gente sustenta e a gente dá essa vida confortável p’ra muitas pessoas. São milhões de pessoas no mundo usando nossos recursos. Seria muito fácil usá-los para duzentos e quarenta milhões de brasileiros. Muito fácil, tá? E não estou falando de todo mundo ser rico. Mas terão o mínimo da dignidade o mínimo de condição para você gerar o resto, p’ra você conquistar o resto se quiser. Às vezes você nem quer. Cada um é cada um.
Agora na hora que a gente organizar tudo isso. Não vai faltar nada para ninguém. O mínimo de dignidade, de condições e felicidade. Aí alguns vão querer usar isso pra criar ainda mais, p’ra ficar milionário. Outros não vão, agora condição todos terão diante do seu talento, do seu esforço, da sua capacidade e da sua vontade, e isso é uma dádiva dada por quem? Para todos? Não. P’ra você brasileiro. Um cubano não pode prometer isso. O venezuelano não pode prometer isso. Só tem petróleo. Você brasileiro tem tudo isso de nascença. Porque Deus quis!