Justiça barra Trump e impede mudança nas eleições dos EUA

Uma juíza federal dos Estados Unidos suspendeu uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump que pretendia tornar mais rígidas as regras da votação por correio. A decisão impede que as mudanças entrem em vigor antes das eleições legislativas de 3 de novembro, quando os americanos vão escolher quem controlará o Congresso.

A decisão foi tomada pela juíza Indira Talwani, do Tribunal Federal de Boston, após uma ação apresentada por uma coalizão de estados governados por democratas. Eles argumentaram que Trump estava tentando interferir em uma responsabilidade que, pela Constituição dos EUA, pertence aos estados.

O que a ordem de Trump previa?

A ordem executiva buscava aumentar o controle sobre a votação por correio, um sistema muito utilizado nos Estados Unidos. Entre as principais medidas estavam:

Determinar que o Departamento de Segurança Interna ajudasse a elaborar listas de eleitores considerados aptos a votar em cada estado.
Dar ao Serviço Postal dos EUA maior participação na regulamentação do envio e da entrega de votos pelo correio.

Segundo o governo Trump, essas medidas tinham como objetivo reforçar a segurança das eleições e evitar possíveis fraudes.

Por que a Justiça bloqueou a medida?

Na decisão, a juíza afirmou que o presidente ultrapassou os limites de sua autoridade. Ela destacou que a Constituição dos Estados Unidos não concede ao presidente o poder de administrar eleições.

Segundo Talwani, desde a criação do país, em 1789, a organização das eleições federais é responsabilidade dos estados e dos governos locais, e não da Casa Branca.

Por isso, ela considerou inconstitucionais os principais pontos da ordem executiva e proibiu que ela fosse aplicada antes das eleições de novembro. Além disso, determinou que o governo apresente, até a próxima semana, um relatório explicando quais medidas tomou para cumprir a decisão judicial.

Como o governo reagiu?

A decisão foi duramente criticada por integrantes do governo.

O conselheiro-geral do Departamento de Segurança Interna, James Percival, classificou a decisão como uma “sabotagem judicial” em uma publicação nas redes sociais.

Já a porta-voz da Casa Branca, Abigail Jackson, afirmou que o governo acredita que a ordem executiva é legal e disse estar confiante de que a medida será restabelecida após novos recursos na Justiça.

O que acontece agora?

Com a decisão da juíza, as mudanças propostas por Trump ficam suspensas e não poderão ser aplicadas antes das eleições de novembro.

O governo ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores. Até que isso aconteça, as regras atuais para a votação por correio continuam valendo em todo o país.