Lista de doenças que isentam o pagamento do IPVA 2023

Além do ano de fabricação do veículo, os proprietários podem ser isentados do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) por motivos de doença.

Ao que tudo indica, nenhum proprietário de veículo escapará do aumento previsto para no Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 2023, com exceção apenas para aqueles que cumprirem os requisitos de isenção.

Isenção do IPVA

Em suma, alguns cidadãos têm direito à isenção do tributo, de acordo com o tipo de doença acometida ou o ano de fabricação do veículo. 

Devido a alguma doença

Tem direito a isenção do IPVA o motorista que possui alguma das doenças listadas abaixo:

• Acidente Vascular Cerebral (AVC);
• Acidente Vascular Encefálico;
• Amputação;
• Artrite reumatóide;
• Artrodese;
• Artrose;
• Autismo;
• Câncer;
• Deficiência mental;
• Deficiência visual;
• Doença degenerativa;
• Doenças neurológicas;
• Esclerose múltipla;
• Escoliose acentuada;
• Lesão por esforço repetitivo (LER);
• Lesões com sequelas físicas;
• Linfoma;
• Manguito rotador;
• Más formações ou encurtamento de membros;
• Mastectomia;
• Nanismo;
• Neuropatia diabética;
• Paralisia cerebral;
• Paraplegia;
• Parkinson;
• Poliomielite;
• Problemas de coluna;
• Problema renal crônico com uso de fístula;
• Próteses externas ou internas;
• Quadrantomia;
• Síndrome do túnel do carpo;
• Talidomida;
• Tendinite crônica;
• Tetraplegia;
• Tetraparesia.

De todo modo, é preciso comprovar a doença por meio de um laudo médico emitido por uma clínica credenciada Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado em que o cidadão resida.

Fonte: NoticiasConcurso 

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Dri

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“Daqui pra frente, lembrarei que sou perspectiva e não totalidade, dominarei o momento antes que cada momento me mate.”

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