Paciente odontológico recebeu habeas corpus para autocultivo de Cannabis

Pela primeira vez, a justiça concedeu um habeas corpus para o cultivo de Cannabis para um paciente odontológico. Lucas Schmidt, de Florianópolis, tem dor orofacial (também conhecida como desordens temporomandibulares ou DTM) e vai poder plantar o próprio remédio.

Desde 2015, Lucas comanda a Cultiva Growshop, um comércio de itens para autocultivo de Cannabis ou outras plantas medicinais. Portanto, com a vitória na justiça e a expertise da loja, Lucas não terá dificuldades para cultivar as 15 plantas a cada 3 meses, totalizando 60 por ano, para extrair o óleo que utiliza no tratamento.

“Foi um dos dias mais felizes da minha vida”

O habeas corpus do Lucas foi concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após insistência do seu advogado. Agora com a autorização em mãos e com as plantas crescendo, Lucas lembrou a expectativa até a decisão sair.

“Acreditando meio desacreditado que ia conseguir, foi negado em primeira instância e na segunda instância o juiz demorou 4 meses para julgar. Então, ele não tava julgando né? Ele tinha sentado em cima do processo. Aí, o Murilo, que é o nosso advogado, entrou em contato comigo e falou: ‘a gente tem mais uma chance que é a gente mandar direto lá.’ Ele acionou o Tribunal de Justiça alegando que o juiz estava demorando muito para julgar o processo. E a gente conseguiu, o ministro Sebastião deu o caso favorável. E aí, nossa, foi um dos dias mais felizes da minha vida.”

Dor orofacial + ansiedade

O caso do Lucas é bem complexo porque, além da dor orofacial, ele também tem ansiedade. Então, já tomava remédios convencionais para essa condição. Para dificultar as coisas, um efeito colateral adverso da medicação ansiolítica que ele tomava era o ranger dos dentes, o que piorava as dores na face que ele já sentia.

A dentista prescritora de Cannabis Rafaela da Rosa acompanhou o caso do Lucas e foi a responsável pelo laudo médico apresentado à justiça. Ela destacou que a condição dele de ansiedade e dor orofacial o faziam ficar numa situação de dor permanente.

“O Lucas ele tem um quadro de ansiedade bem agravado, mas eu não trato ansiedade. Só que ele já vinha buscando o tratamento para ansiedade com psiquiatra. E aí, ele tomava alguns medicamentos, por exemplo, a bupropiona, que são medicamentos que podem exacerbar ou até perpetuar os quadros de dor orofacial, quando o paciente fica apertando ou rangendo os dentes ou tensionando os músculos da face. E em vigília, isso durante o dia.

Então, a dor alimenta a ansiedade, prejudica o sono, faz com que ele não consiga entrar dentro de um ciclo de melhora e que se perpetue dentro de um círculo doente.”

Desde abril de 2022, os dentistas estão aptos a prescrever Cannabis para os seus pacientes. Desde então, já surgiram organizações de dentistas, como a SBOCAN (Sociedade Brasileira de Odontologia Canabinoide), a primeira do tipo em todo o mundo.

Muito mais do que diminuir as dores

O tratamento do Lucas com Cannabis foi bem-sucedido, ele deixou de tomar toda a medicação alopática que tomava tanto para as dores quanto para a ansiedade. Mais que uma melhora específica na condição das desordens temporomandibulares, ele percebeu ganhos na qualidade de vida de uma forma mais ampla:

“Então, estou me alimentando bem, estou fazendo exercício físico diariamente. Então, posso dizer que a Cannabis como tratamento melhorou não só a minha condição momentânea da minha própria patologia, mas melhorou minha vida como um todo.”

O caso do Lucas Schmidt é o mesmo de tantas pessoas que encontraram qualidade de vida e bem-estar depois de começar tratamento com Cannabis. Cultivar o próprio remédio é uma opção feita por muitas pessoas, mas tem algumas exigências como um curso de cultivo e extração, além de laudo médico.

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