Senado aprova projeto de Lei que taxa super-ricos e offshores

GutembergEDL Novembro 29, 2023 1 min read

Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), por maioria, o projeto de lei que taxa super-ricos e offshores (empresas de brasileiros localizadas em paraísos fiscais). O texto segue agora para sanção presidencial.

O projeto de lei é de autoria do Executivo, que estima arrecadação de R$ 7 bilhões em 2024 com a medida.

Oito senadores registraram votos contrários: Carlos Portinho (PL-RJ), Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Tributação de ricos e offshores

A tributação de offshores será feita anualmente, em 31 de dezembro, em 15% sobre os rendimentos. Atualmente, a taxação é feita apenas quando os fundos forem transferidos para uma pessoa física dentro do país. No caso de fundos mantidos no exterior, a tributação não ocorre.

Já os fundos exclusivos de super-ricos serão taxados semestralmente, por meio do “come-cotas”. Os investimentos de longo prazo serão tributados em 15% sobre os rendimentos, e os de curto prazo (com um ano ou menos), em 20%.

FONTE> sputnik