Daniela Cristina
Mais uma lei sobre a distribuição de produtos com Cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entrou em vigor...
Lei
O governador de Minessota (EUA), Tim Walz, assinou o projeto de lei que legaliza a cannabis para...
Depois de oito anos engavetado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, que...
Mais uma vitória a nível municipal no Brasil. Agora foi a vez de Campina Grande aprovar o Projeto de...
Agora é oficial. Sergipe é mais um estado do Brasil que conta com uma Lei que garante...
Seguindo a tendência de outros estados do Brasil, parlamentares de Minas Gerais apresentaram Projetos de Lei para...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou nesta terça-feira, 7 de março, a lei que garante o acesso...
Amanda Gonzalez
O Projeto de Lei (PL 365/2023), em trâmite no Congresso Nacional, propõe o fim da cobrança da...
O governo do Japão está prestes a permitir o uso de maconha medicinal para tratar pacientes com...
Macaé, município do Rio de Janeiro com mais de 266 mil habitantes, acaba de incluir moradores em...
Denner Toledo 
