Ministros também definiram que porte de maconha não vai gerar antecedentes criminais e punição de serviços comunitários...
STF
Ministro já havia ordenado o bloqueio de perfis do influenciador depois de acusá-lo de publicar “notícias fraudulentas”...
O Senado Federal aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza o porte de drogas ilícitas em...
Não podemos permitir descriminalização de porte de drogas por decisão judicial, diz Pacheco
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Pacheco ainda reiterou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre criminalização do...
STF forma maioria para fixar parâmetros objetivos que diferenciem usuário de maconha e traficante
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Não há ainda, no entanto, decisão sobre alguma proposta específica para a situação; julgamento da descriminalização do...
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo...
Nesta quarta-feira (2) voltou à pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) a discussão sobre a inconstitucionalidade do...
Está previsto para o dia 2 de agosto, a retomada da discussão sobre a criminalização do porte...
A Polícia Civil do Distrito Federal investiga como dois hackers conseguiram acesso aos dados de milhões de...
STF retoma julgamento que pode abrir um novo capítulo na política de drogas do Brasil e distinguir...