Aurélio 7/12 ☥
Na ação deste ano, o órgão vai dar cumprimento à decisão do STF que fixou a quantidade...
STF
Amanda Gonzalez
Antigo Twitter tem 24 horas para indicar representante comercial no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes,...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin liberaram para julgamento, nesta...
Daniela Cristina
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, revogou a prisão preventiva de um jovem de 19 anos...
GutembergEDL
Ministros também definiram que porte de maconha não vai gerar antecedentes criminais e punição de serviços comunitários...
Ministro já havia ordenado o bloqueio de perfis do influenciador depois de acusá-lo de publicar “notícias fraudulentas”...
O Senado Federal aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza o porte de drogas ilícitas em...
Não podemos permitir descriminalização de porte de drogas por decisão judicial, diz Pacheco
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Pacheco ainda reiterou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre criminalização do...
STF forma maioria para fixar parâmetros objetivos que diferenciem usuário de maconha e traficante
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Não há ainda, no entanto, decisão sobre alguma proposta específica para a situação; julgamento da descriminalização do...
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo...
Leandro Quantum 
Mile Angela 
Arthur Luides 
Matheus Noleto 
