STF intima Elon Musk e adverte sobre tirar X do ar em 24 horas

Antigo Twitter tem 24 horas para indicar representante comercial no Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, utilizou a rede social X para intimar o dono dela, o empresário Elon Musk. A empresa tem prazo de 24 horas para indicar o nome do novo representante legal no território brasileiro. Em caso de descumprimento, Moraes ameaça retirar o antigo Twitter imediatamente do ar.

Elon Musk alega que Moraes extrapola as próprias funções, o que colocaria em risco a democracia brasileira.

Musk e Moraes estão em rota de colisão há meses. Há cerca de dez dias, o X decidiu fechar o escritório no Brasil e demitir todos os funcionários.

Em mais uma decisão que enquadra o X, o Supremo Tribunal Federal provavelmente irá recorrer às operadoras de telecomunicações para realizar o efeito bloqueio do acesso à plataforma. Normalmente o trâmite inclui um ofício à Agência Nacional de Telecomunicações e outros órgãos do setor, que redistribuem para as empresas. A operação do bloqueio ocorre na ponta, nos servidores de Algar, Claro, Sercomtel, TIM e Vivo, entre outras tantas companhias de telecomunicações.

“A gente tem que cumprir assim que chegar a decisão”, diz um fonte com conhecimento do setor. Em 24 horas, portanto, não haverá mais espaço para questionamentos, negociações ou artifícios jurídicos.

Vamos para o Threads?

Como de costume, os usuários do X (antigo Twitter) já fazem graça com a situação, tanto que o nome da rede social concorrente Threads aparece entre os termos mais comentados. A plataforma irmã do Instagram oferece ferramentas muito similares, como o espaço de microblog, o botão de editar, a exibição de vídeos e algo que parece – mas não chega a ser – as hashtags.

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Se já temos nossas identidades virtuais garantidas na hora de consumir e contratar, por que também não a utilizamos para votar leis e propor soluções diretamente no Congresso Nacional? Por que ainda permitimos que esse método arcaico nos iluda?

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