25 de Março está na mira dos Estados Unidos por pirataria e falsificação

O Escritório de Representação Comercial dos EUA (USTR) publicou um relatório de “Mercados Notórios por Falsificação e Pirataria”. A lista enumera 38 alvos online e 33 físicos e inclui a Rua 25 de Março, conhecido centro de comércio popular paulistano.

Publicado anualmente desde 2011, o documento mapeia esses centros para ajudar operadores de mercados e governos a moverem esforços para proteger marcas estadunidense — prejudicadas pela pirataria e falsificação.

O texto indica que a Rua 25 de Março inclui 7 mercados entre o centro histórico, Santa Ifigênia e Brás: Shopping 25, Galeria Pagé Centro, Santa Ifigênia, Shopping Tupan, Shopping Korai, Feira da Madrugada e Nova Feira da Madrugada.

Segundo o documento, a “25” — como é conhecida pelos paulistas — configura um dos maiores centros de vendas de produtos falsificados do Brasil e da América Latina, por centenas de estabelecimentos comercializando os mais diversos itens, com destaque para roupas, eletrônicos, roupas, calçados e brinquedos.

Além de lojas, a região se notabiliza por armazéns de pirateados, diz o relatório. “Detentores de marcas ainda indicam que a Rua 25 de Março contém instalações para distribuir bens pirateados ao redor de São Paulo e outras partes do Brasil”, indica o escritório estadunidense.

O USTR destaca, contudo, que ao longo do último ano autoridades do Brasil conduziram número significante de ações na região, com destaque para uma operação da Receita Federal feita em novembro de 2022, que apreendeu mais de 2 toneladas de mercadoria falsificada, estimadas em US$ 250 milhões.

“Contudo, muitas das lojas que foram fechadas durante a operação foram reabertas e aquelas, em última análise, responsáveis pelo comércio de mercadorias ilegais através deste mercado não foram responsabilizadas”, completa.

Procurada pela CNN, a União dos Lojistas da 25 de Março (Univinco), disse que os estabelecimentos do local atuam de forma legalizada. A entidade ressaltou que defende o combate à pirataria de produtos que são comercializados informalmente na região.

Os mercados listados pela USTR

A lista de 33 mercados físicos mostra que a China permanece como “líder” em comércio de mercadorias ilegais, com centros nas cidades de Beijing, Xangai, Guangzhou, Shenzhen e Shenyang. Na América Latina também são citados mercados da Argentina, Paraguai, Peru e México.

Entre os 38 mercados online, aparecem nomes conhecidos dos brasileiros, como o marketplace Shopee, o site de filmes, músicas e mídias em geral ThePirateBay e a biblioteca digital “Libgen”.

Ao mencionar o marketplace, o USTR destaca que detentores de marcas reclamam da efetividade da fiscalização especialmente sobre a Shopee no Brasil e na Indonésia. Ainda menciona que em 2023 o Procon do RJ iniciou uma investigação por suspeita de venda de produtos piratas e falsificados na plataforma.

Fonte: cnnbrasil.com.br