Pets agora podem ser levados em ônibus e metrô no DF

Notícia bem legal para os papais e as mamães de pets do Distrito Federal. Agora é permitido levar seu animalzinho em ônibus e metrô. Com o auxílio da guia e da coleira, pets de até 12 quilos poderão acompanhar tutores nesses transportes.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a Lei nº 7.207, de 26 de dezembro de 2022 e a partir de agora, não será mais necessário o uso de caixas para o transporte dos animais de estimação nos veículos públicos coletivos do DF.

A lei proíbe o transporte dos animais ferozes, peçonhentos e aqueles que provoquem desconforto ou comprometam a segurança dos veículos, dos usuários ou de terceiros.

Regras

A novidade altera a Lei nº 6.353, de 7 de agosto de 2019, e foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (27).

O tutor fica responsável por garantir a segurança do animal e dos passageiros, e também deve garantir a higiene e conforto de todos. Ele responderá civilmente pelos danos ou lesões causadas pelo animal que conduz.

A nova legislação prevê ainda que em cada veículo poderão embarcar, no máximo, dois animais de pequeno porte.

Pesquisa, divulgada em maio deste ano pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), mostra que o morador da capital ama animais de estimação. O estudo informa que 49,7% das residências do DF têm pets.

Cães de guarda e horário de pico

Caso seja um cão de guarda ou ataque, o pet só poderá embarcar se estiver usando focinheira, como prevê a Lei nº 2.095, de 29 de setembro de 1998.

Há, ainda, restrição do transporte de animais nos horários de pico, entre 6h e 9h e 16h30 e 19h40, exceto das linhas de ônibus que atendem ao Hospital Veterinário de Brasília (Hvet), localizado no Parque Largo do Cortado, em Taguatinga.