Proposta pede o fim do diploma para diversas profissões

Trata-se do Projeto de Lei (PL) 3.081/22, protocolado no final de 2022 pelo deputado federal Tiago Mitraud (Novo).

O PL apresentado por Mitraud, quer acabar com a necessidade do diploma para 106 profissões, onde, entre elas, temos engenheiro, psicólogo, médico veterinário, fisioterapeuta e várias outras profissões que vamos listar a seguir.

Outro ponto da proposta que pegou muita gente de surpresa foi o fato do PL também propôr o fim do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), para exercício da profissão de advogado.

Profissões e desobrigatoriedades listadas no projeto

1.Aeronauta

2.Engenheiro

3.Arquiteto

4.Agrimensor

5.Atuário

6.Contador

7.Guarda-livros

8.Fisioterapeuta

9.Terapeuta ocupacional

10.Jornalista

11.Economista

12.Químico

13.Vendedores

14.Viajantes ou Pracistas

15.Músico

16.Massagista

17.Leiloeiro Rural

18.Geólogo

19.Bibliotecário

20.Psicólogo

21.Corretor de seguros

22.Diretor de teatro

23.Cenógrafo

24.Professor de Arte Dramática

25.Ator

26.Contra-regra

27.Cenotécnico

28.Sonoplasta

29.Engenheiro florestal

30.Publicitário

31.Agenciador de Propaganda

32.Estatístico

33.Técnico de Administração

34.Representantes comerciais

35.autônomos

36.Engenheiro-Agrônomo

37.Profissional de Relações Públicas

38.Veterinário

39.Técnico Industrial de nível médio

40.Orientador educacional

41.Propagandista

42.Vendedor de Produtos

43.Farmacêuticos

44.Guardador e lavador autônomo de veículos automotores

45.Corretor de imóveis

46.Artista

47.Técnico em Espectáculo de Diversões

48.Arquivista

49.Técnico de Arquivo

50.Radialista

51.Geógrafo

52.Técnico em Prótese Dentária

53.Meteorologista

54.Sociólogo

55.Fonoaudiólogo

56.Museólogo

57.Secretário

58.Economista Doméstico

59.Técnico em Radiologia

60.Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho

61.Profissão de técnico de Segurança do trabalho

62.Mãe social

63.Conselho regional de Economistas Domésticos

64.Nutricionista

65.Guia de Turismo

66.Treinador de Futebol

67.Assistente Social

68.Profissional de Educação Física

69.Peão de Rodeio

70.Enólogo e técnico em Enologia

71.Garimpeiro

72.Oceanógrafo

73.Técnico em Saúde bucal

74.Bombeiro Civil

75.Atividades pesqueiras

76.Mototaxista

77.Motoboy

78.Repentista

79.Instrutor de trânsito

80.Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais

81.Sommelier

82.Taxistas

83.Turismólogo

84.Cabeleireiro

85.Barbeiro

86.Esteticista

87.Manicure

88.Pedicure

89.Depilador

90.Maquiador

91.Motorista

92.Comerciário

93.Árbitro de futebol

94.Vaqueiro

95.Artesão

96.Designer de interiores e ambientes

97.Detetive particular

98.Técnico em Bibioteconomia

99.Esteticista

100.Cosmetólogo

101.Arqueólogo

102.Físico

103.Corretor de moda

104.Psicomotorista

105.Biólogo

106.Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores

Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado 

Justificativa para a proposta

Para justificar a proposta, o deputado federal Tiago Mitraud, afirma que o objetivo do texto é remediar uma distorção criada pelo ordenamento atualmente vigente.

Segundo Mitraud, existem algumas profissões que de fato devem ser regulamentadas para assegurar a qualidade do serviço, contudo, é preciso balizar o seu real impacto.

Afinal, para o deputado, impor barreiras de entrada, muitas vezes acaba impactando negativamente o exercício profissional, pois, muitas vezes, a necessidade do diploma não reflete os critérios que dão mais segurança para o exercício das funções.

Ainda conforme justificativa, Mitraud afirma que existe uma grande massa de profissões dispostas a oferecer mão de obra qualificada, mas que estão impedidos por não atenderem os critérios atualmente estabelecidos.

No caso, o que se vê: grupos de profissionais alegando que, dadas as restrições impostas, irão garantir um nível de segurança e qualidade. O que não se vê: uma enorme massa de profissionais qualificados em busca de emprego e dispostos a oferecerem sua mão de obra, proibidos de trabalharem por não atenderem aos critérios formais, que, na grande maioria das vezes, não possuem correlação com a qualidade do serviço prestado.

Proposta pode ser aprovada?

As chances de que o Projeto de Lei em questão seja aprovada são extremamente baixas. Além disso, Mitraud não disputou a reeleição, dessa forma, o mesmo não estará na Câmara para defender sua proposta e articular o tema junto aos outros parlamentares.

Outro ponto em questão que dificulta a articulação da proposta junto a Câmara é que o seu partido elegeu apenas três deputados federais, tornando a bancada do partido Novo sem força para debater a proposta que pede o fim do diploma para diversas profissões.

Fonte:JornalContabil 

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Sobre o Autor

Dri

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“Daqui pra frente, lembrarei que sou perspectiva e não totalidade, dominarei o momento antes que cada momento me mate.”

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